Dada a persistência e gravidade da pandemia da covid-19 e a crise global dos planos de vacinação, exigimos que as patentes médicas para vacinas e medicamentos para covid- 19 não se apliquem. Repudiamos a gestão irresponsável da indústria farmacêutica privada, seu sigilo e o fracasso das empresas multinacionais de distribuição de vacinas em sua busca pelo lucro com a pandemia.
Os governos devem exigir a isenção de patentes e ignorar unilateralmente essas patentes para métodos de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra a covid-19 enquanto durar a pandemia. Além disso, deve ser coordenado um plano emergencial para a produção e distribuição em massa de vacinas gratuitas para todos os países do mundo.
Nos somamos às diversas iniciativas que visam mobilizar pela reivindicação da abolição ou suspensão de patentes até a obtenção da imunidade coletiva global. Entre elas, aquela dos Médicos sem Fronteiras ("Não às patentes. Saúde não é um negócio!") ou o pedido apresentado à Organização Mundial da Saúde - OMS pela Índia e África do Sul, apoiado por 99 países, que propõe a isenção de patentes de instrumentos médicos para combater a covid -19.
*Moção aprovada pelo 7º Encontro do PSOL Niterói