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Boletim #9 - Abril 2022

Atualizado: 7 de jun. de 2022



Confira as principais ações do partido e a prestação de contas dos nossos mandatos populares!


☀️ PSOL NITERÓI DEBATE | PSOL Niterói realizará debate sobre federação partidária com a Rede Sustentabilidade.


Nas últimas semanas o PSOL aprovou, em reunião da direção nacional, a federação partidária com a Rede de Sustentabilidade.


Mas o que é uma federação partidária ? Quais são as implicações dela para o PSOL?

Vamos ouvir camaradas de diversas posições sobre o tema para debater sobre a federação aprovada pelo partido. O debate é aberto a todxs filiadxs.


Será no dia 5 de abril, às 18h30, via google meet.


🧩 Inclusão Já! | Manifestação marcada para Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, cobra inclusão na educação municipal.


No próximo sábado (2), Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, o Movimento Inclusão na Educação fará mais uma manifestação, às 9h, pelo cumprimento dos direitos dos/das estudantes com deficiência à inclusão escolar com qualidade e ao serviço de atendimento especializado na rede pública de Niterói.


O governo municipal não apresentou soluções para a mudar a situação dos estudantes que estão sendo impedidos de estarem na escola, nem para a falta de professores de apoio.


Atenção: algumas pessoas com autismo podem ter sensibilidade a som alto e barulhos. Recomendamos que não leve apitos ou qualquer outro instrumento que possa causar desconforto.



✊🏾 Mandata Taliria Petrone | Talíria divulga emendas destinadas à mulheres.


Durante esses quase 4 anos a mandata destinou mais de R$ 5 milhões em emendas para projetos e organizações da sociedade civil que atendem às mulheres do Rio de Janeiro.


As emendas parlamentares individuais são dispositivos legais que cada parlamentar federal tem para destinar, por ano, de acordo com as pautas dos seus mandatos. Diferente do Centrão e dos bolsonaristas, aqui não tem orçamento secreto. Tem muita transparência e conexão com os movimentos sociais de luta.


Confira quais foram as emendas destinadas à vida das mulheres: https://www.instagram.com/p/CbyKhIusBQF/



📚 Mandato Coletivo Flavio Serafini | Mandato aprova emenda a Projeto de Lei, que garante adicional de qualificação para todos os servidores do DEGASE.


O mandato coletivo Flavio Serafini conseguiu mais uma importante vitória na Alerj! Foi aprovada a emenda parlamentar ao Projeto de Lei 5.659/2022, instituindo adicional de qualificação para todos os servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - Degase do Rio de Janeiro.


Poderão gozar do adicional todos os servidores que apresentarem títulos, certificados ou diplomas de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito ou participando de ações de treinamento. Essa medida é fundamental para valorizar os trabalhadores da instituição e também incentivar a qualificação do seu corpo de servidores.


O projeto de lei, com a emenda, agora segue para sanção do governador.


✏️ Mandato Popular Professor Tulio | Mandato protocola projeto de lei para instituir passe livre para universitários em Niterói.


O mandato protocolou Projeto de Lei para instituir o passe livre universitário em Niterói! Demanda histórica do movimento estudantil na cidade. Vamos juntos lutar pela aprovação dessa política de assistência estudantil fundamental para garantir a permanência dos estudantes mais pobres nas universidades.


Os vereadores Walkíria Nictheroy, Verônica Lima, Paulo Eduardo Gomes, Professor Tulio, Daniel Marques, Binho Guimarães e Benny Briolly também assinam o projeto.


🩺 Mandato Paulo Eduardo Gomes | Resultado da luta dos trabalhadores, 256 profissionais de saúde garantem continuidade na atuação nas policlínicas da cidade.


Essa semana a saúde pública teve uma vitória parcial, mas muito importante, com a aprovação da Mensagem Executiva que garantiu o respeito ao concurso público realizado e ao mesmo tempo assegurou que 256 trabalhadores que haviam passado no processo seletivo anterior continuarão atuando nas Policlínicas da cidade.


Esta vitória foi fruto de uma luta travada com muita coragem por esses trabalhadores, em conjunto com a Associação dos Servidores da Saúde de Niterói e com a nossa Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Niterói. No entanto, a luta precisa continuar! Além da garantia que a cidade ainda precisa ter sobre a convocação de todos os concursados, com os respectivos cadastros de reserva, para os cargos criados na FESAUDE, precisamos assegurar que haja também um compromisso da Prefeitura com a ampliação da Rede de Saúde Mental (já determinada pelo Poder Judiciário) que garanta também o aproveitamento temporário da experiência dos trabalhadores contratados que há anos atuam na rede, além da necessidade do estabelecimento de auxílio social que reduza o impacto do desemprego para os cerca de 135 Agentes Comunitários de Saúde, moradores das diversas comunidades da cidade, que não passaram no concurso público.


Ainda esta semana o mandato iniciará uma série de visitas nos módulos do Programa Médico de Família, nos CAPS, nas Policlínicas e Hospitais da cidade para apurar se não há risco de interrupção dos serviços, com a convocação completa e lotação adequada de todos os trabalhadores, tanto da Fesaude como da FMS!


🏳️‍🌈 Mandata de Favela Benny Briolly | Benny participa do Encontro Internacional da Democracia.


Nesta quarta, a mandata participou do Encontro Internacional Democracia e Igualdade com o futuro presidente Lula na UERJ.


Em uma universidade pública de luta e resistência, a UERJ, junto de seus militantes e heróis da educação, professores, mestres, doutores, pesquisadores e alunos ouvimos sobre os próximos passos para reconstrução da história do Brasil. É simbólico e gratificante o evento acontecer em uma universidade que resiste ao sucateamento e desmonte da educação que tinha como plano fechar as portas da Universidade.




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