Conjuntura e Eleições:

A conjuntura política que vivemos em 2024 segue a tendência dos últimos anos. Com o ascenso conservador representado pelo bolsonarismo, a opressão contra as mulheres continua crescente. Além da piora da vida cotidiana de milhares de trabalhadoras, com as sucessivas crises econômica e social que são fruto da política liberal brasileira, continua uma realidade. O processo de informalização do trabalho, a corrosão e a precarização dos serviços públicos considerados direitos, como saúde , educação e seguridade social, pioraram consideravelmente a vida das brasileiras.

Ao mesmo tempo, índices de feminicídio, estupro e violência doméstica explodiram com o avanço conservador. Direitos antes conquistados como a da interrupção da gestação em casos de estupro, ameaça à saúde da mãe e em caso de feto natimorto, é negado constantemente por profissionais de saúde e hospitais. O direito reprodutivo das mulheres não só estagnou no que concerne à universalização dele, como também retrocedeu.

É importante ressaltar que em todos esses panoramas são as mulheres negras, pobres e LBTs as que mais sofrem com as opressões de gênero impostas por essa conjuntura complexa que vivemos.

Entendemos que as eleições municipais de 2024 serão essenciais para que possamos combater o avanço conservador. A eleição de Lula e de um campo progressista e anti-fascista em 2022 foi um importante passo de derrota institucional imposta contra o reacionarismo. Apesar disso, há indícios suficientes que mostram que o reacionarismo brasileiro segue com força e com base social. As eleições municipais desse ano serão mais um embate institucional importante para derrotar e enfraquecer mais o bolsonarismo.

Visto isso, entendemos que a pré-candidatura de Talíria Petrone a prefeitura é a melhor política para Niterói e para derrotar o bolsonarismo e o conservadorismo na cidade.  Apresentar a candidatura de uma mulher negra, mãe, referência na luta feminista, eleita com votação histórica para vereadora em nossa cidade em 2016 e grande alcance nacional é um marco para o PSOL.

Além de derrotar o conservadorismo na cidade, Talíria e o PSOL também terão a tarefa de superar os mais de 30 anos da política de conciliação e atraso do PDT na cidade. Acreditamos que Niterói pode e deve ser uma cidade melhor de viver para mulheres, especialmente as negras e pobres, que hoje são excluídas das políticas públicas da cidade.

Superar sucessivos governos ditos progressistas, que negociam direitos com o
empresariado, que aumenta a desigualdade social e que excluem uma parcela considerável da população de Niterói, é tarefa dessa candidatura.
Ainda sobre a conjuntura polarizada, precisamos ficar atentos à ameaça de um processo de esmagamento da candidatura de Talíria, combatendo discursos em relação à deslegitimação da candidatura através do discurso do “mal menor”, ou do “voto útil”. Reafirmar que a candidatura feminista de Talíria é a única possibilidade de esmagar o fascismo em Niterói é tarefa do partido e de sua militância.
 

Além disso, a setorial alerta para a necessidade do cuidado que o partido precisa ter com Taliria e com todas as companheiras que serão candidatas a vereadoras, compreendo que as interseções dessas mulheres as colocam em lugares diferentes. Portanto, vale lembrar que teremos dentro do PSOL Niterói uma única candidatura de uma mulher trans a reeleição a câmara municipal, Benny Briolly, o que nos dá a tarefa de olhar para essa candidatura com atenção, sem que ocorra nenhuma violência política de gênero.

Precisamos nos preocupar com a solidão e esvaziamento que possam haver com as
candidaturas femininas. O partido precisa amparar as mulheres que vierem a ser
candidatas. Não podemos normalizar candidaturas femininas que são esvaziadas, nossas mulheres precisam ser valorizadas e fortalecidas para estar atuando politicamente nas eleições desse ano.

Movimento de Mulheres em Niterói

A setorial encontra-se no momento com dificuldades de articulação orgânica e com isso, não estamos conseguindo organizar a incidência no movimento de mulheres da cidade a partir da setorial com a constância ideal.
Nos últimos anos, vimos uma movimentação do setor que está à frente da prefeitura de Niterói de disputa das mulheres da cidade através da CODIM (Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres). A CODIM tem articulada mulheres especialmente em relação ao incentivo ao empreendedorismo (esvaziado de discussões sérias sobre empregabilidade), o apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, com a reprodução da política anteriormente implementada pelo município do Rio, de apoio financeiro a mulheres que são vítimas, e da publicização massiva pela cidade de canais de apoio a mulheres.

Apesar dos problemas de articulação da setorial, as mulheres do PSOL tem conseguido incidir no movimento de mulheres com algum protagonismo especialmente no movimento 8M de Niterói. Foi percebido um esvaziamento do movimento por parte de outros partidos, especialmente com as mudanças no quadro de vereadoras na cidade. Com isso, as mulheres do PSOL têm sido as principais articuladoras da construção desse movimento.

Entendemos que é preciso criar um calendário de lutas pela setorial e também do 8M, para que durante o ano possamos seguir construindo a luta de mulheres na cidade, criando um movimento orgânico de mulheres.

 

Mulheres e Trabalho

A empregabilidade é um problema em Niterói. Há muitas mulheres que hoje não têm renda fixa. A CODIM e a prefeitura mobilizam o debate do empreendedorismo, como se a saída para os problemas delas seja o empreendedorismo, mas não há uma política séria de empregabilidade na cidade. Inclusive, é contraditório a prefeitura falar de empreendedorismo feminino, quando o empreendimento comercial implementado pelo poder público mais importante do último período foi o Mercado Municipal. Nele não foi incluído espaço para a economia solidária e a produção agroecológica da cidade.

Entedemos que precisamos apresentar projetos de incentivo ao emprego de mulheres na cidade. O fortalecimento da economia solidária deve ser um caminho importante para isso.

 

Educação

A situação da educação municipal é absurda! Hoje Niterói tem mais de 3000 mães que aguardam vagas para matricular seus filhos nas escolas. Além disso, não há uma política de inclusão das crianças com deficiência, a falta de mediadores escolares exclui centenas de crianças das escolas municipais.

Além disso, a situação dos profissionais de educação segue precária. A falta de valorização das professoras com o congelamento da carreira docente e a desvalorização sistemática das cozinheiras escolares é a realidade da rede municipal. Garantir vagas para todas as crianças da cidade, ampliar espaços de cuidado, implementar educação integral, contraturno, são medidas urgentes para a cidade.

Saúde

A saúde básica do municipio é um dos pontos mais fracos do governo de Axel/Rodrigo Neves. Em relação a saúde da mulher são muitos os problemas. O direito ao parto seguro é negado cotidianamente às mulheres da cidade. Com o fechamento da maternidade Alzira Reis todas as gestantes foram remanejadas para a maternidade do Antônio Pedro, que não tem capacidade de atender toda a demanda de atendimento. Com isso, muitas são levadas para o Azevedo Lima, conhecido por ser um hospital que comete casos e mais casos de violência obstétrica.

Além disso, faltam atendimentos básicos para a saúde feminina. Não há por exemplo aplicação de DIU na atenção básica na cidade. Também não há entrega nos postos de saúde dos hormônios (que estão na Relação Municipal de medicamentos) que regulam o ciclo menstrual das mulheres cis. A saúde mental segue também com problemas, falta psiquiatra na rede, só há 3 para toda a cidade.

Niterói também precisa pensar políticas públicas sobre o HPV, que é uma dooença
sexualmente muito corriqueira e que pode causar câncer de colo de útero em mulheres. Niterói poderia, com o orçamento que tem, disponibilizar a vacina contra o HPV para as mulheres da cidade.

Niterói também poderia criar um Hospital de Saúde da Mulher , que tenha foco na saúde feminina. Em relação aos direitos reprodutivos, é necessário municipalizar o debate. A interrupção da gravidez em caso de risco a vida da mãe, feto natimorto e estupro são legais. Na cidade somente o Azevedo Lima faz o procedimento e é pouca a informação sobre os direitos das mulheres em relação a esse procedimento. Isso coloca mulheres já vitimadas em estado de sofrimento.

Há uma dificuldade enorme também para atendimento de curetagem, que é direito da mulher que sofreu um aborto, sendo ele provocado ou não.

Segurança

Há problemas na cidade que pioram a situação de insegurança das mulheres em nossa cidade. Os “sumiços” das linhas dos ônibus, a partir de determinado horário (exemplo o 24, que para de passar às 20h), cria situações de insegurança para as mulheres trabalhadoras.

Além disso, há problema nos itinerários que só passam nas vias principais, sem  deixar as passageiras próximo às suas casas. A insegurança no terminal também é uma realidade, A administração daquele espaço é concedida a uma empresa, e há casos de agressão contra mulheres, LGBTs. A segurança de um espaço público da cidade não deve estar na mão de empresas que aceitam uma segurança patrimonial que fortalece opressões sistêmicas. É preciso rever essa concessão.
Em relação a violência doméstica é importante ressaltar que a prefeitura acertou na implementação do programa que criou uma bolsa de 1000 reais para mulheres que sofrem violência doméstica , porém entendemos que é possível aumentar a quantia ofertada, visto o orçamento da cidade, assim como criar programas de empregabilidade para essas mulheres.

Assistência

É visível o crescimento da população em situação de rua em Niterói. E também é observável que aumentou muito o número de mulheres que estão nas ruas com seus filhos. Abrigos familiares são importantes para combater essa realidade. Hoje em Niterói só existem dois abrigos desse modelo. Precisamos ampliar a oferta desse espaço para garantir assistência a essas mulheres, além disso, é preciso incluir parceiros homens nesses abrigos para garantir que essas famílias recebam apoio da administração pública.

Em consequência dessa situação, muitas crianças em Niterói estão sendo vítimas de exploração infantil, pensar políticas para acolhimento e acompanhamento da infância é uma urgência na cidade.

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