A pandemia do novo coronavírus está totalmente fora de controle no país. Resultado da política genocida do governo Bolsonaro, o patamar diário, atualmente, ultrapassa as quatro mil mortes, e o novo coronavírus e suas variantes permanecem em circulação intensa e os hospitais estão colapsando em todo o país. A vacinação não avança na velocidade necessária para conter a pandemia e a parcela mais precarizada da população está ainda mais empobrecida, com um número alarmante de famílias em situação de pobreza extrema.
Na cidade de Niterói, o número de contaminações aumentou vertiginosamente e a taxa de ocupação de leitos de UTI está em 82% na Rede Municipal e 92% na Rede Estadual. Esses e outros dados da realidade nos conduzem à conclusão de que uma série de medidas do poder público municipal de enfrentamento à pandemia são insuficientes e pouco eficazes para o conjunto da população e, algumas caminham em sentido contrário à necessária contenção da propagação do novo coronavírus. Um exemplo é o decreto municipal que permitiu a reabertura das escolas públicas e privadas no pior momento da pandemia no país.
A prefeitura se omite diante da situação da rede municipal: houve flagrante falha na entrega das apostilas, defasagem entre estas e os materiais online e a situação da exclusão digital. A prefeitura se omite quando não fiscaliza as escolas particulares com turmas lotadas, sem distanciamento. Além disso, ignoram totalmente o assédio que docentes vêm sofrendo com demissões, ameaças e situação insalubre de trabalho nesses locais. Quem se responsabilizará pelas mortes de estudantes e profissionais de educação no chão das escolas por COVID-19?
Diante desses elementos, o PSOL Niterói manifesta-se publicamente em defesa de um plano efetivo de lockdown com duração mínima de 21 dias, o que inclui renda básica emergencial para os que mais necessitam, vacinação para todas e todos pelo SUS, programas de apoio do governo aos ambulantes e pequenas empresas. Muitos responsáveis por estudantes estão perdendo os seus empregos e não estão conseguindo se beneficiar desses programas, pois já não podem mais se inscrever. São necessárias políticas urgentes de acesso e inclusão digital para estudantes e profissionais da educação, respeito à autonomia pedagógica desses profissionais, políticas de assistência social à população periférica e avanço concreto da vacinação na cidade.
É necessário um “Plano sanitário, humanitário e educacional”, elaborado com a participação da comunidade escolar, com diretrizes de acordo com cada momento atingido pela pandemia do novo coronavírus. Para isso, é necessário que o Comitê Cientifico seja constituído de forma transparente e democrática e tenha profissionais da educação em sua composição. Que todas as análises de situação da COVID-19 em Niterói se deem de forma transparente, com análise acessível e divulgação dos dados em saúde que efetivamente corroborem com as alterações de bandeiras/faixas, que a abertura ao público de estabelecimentos em geral e, especialmente, unidades escolares, se deem com base em um critério cientificamente definido e transparente e que haja investimento real na infraestrutura das escolas públicas municipais. Retorno presencial somente após a vacinação da comunidade escolar!
Fora Bolsonaro e Mourão!
Lockdown Já para Salvar Vidas e a Educação em Niterói!