O protocolo de segurança sanitário e de prevenção à violência política é tanto para a militância quanto para candidatos e candidatas da Coligação À Esquerda, para Mudar Niterói (PSOL/UP e apoio político do PCB) na campanha das eleições municipais 2020.
Orientações de segurança sanitária:
Não deverão participar de eventos de rua e nem de atividades presenciais pessoas do grupo de risco ou que morem com pessoas do grupo de risco, definido pelo Ministério da Saúde como: pessoas de idade igual ou maior de 65 anos, portadores de cardiopatias, doenças respiratórias graves ou descompensados, diabéticos, grávidas e puérperas, pessoas com deficiência e de doenças ou alteração cromossômicas. O mesmo vale para pessoas com sintomas de síndrome gripal.
Recomendamos que crianças e adolescentes não acompanhem os responsáveis durante campanha de rua ou atividades presenciais.
Não realização de comícios presenciais, dando-se preferência para reuniões virtuais, predominância de propaganda eleitoral via mídia eletrônica e que seja evitado o contato físico (abraço, beijo, aperto de mãos) durante a campanha eleitoral e no pleito.
Não realizar reuniões e eventos com mais de 20 pessoas em espaços fechados, sempre seguindo os protocolos de segurança sanitária.
Realizar caminhadas e passeatas, com distanciamento de 1,5 metro, usando máscaras e álcool gel.
Bicicletadas, carreatas e bandeiradas não podem gerar aglomerações e devem seguir os protocolos sanitários.
As banquinhas devem conter álcool em gel, pacote de máscaras descartáveis (embora seja aconselhado cada pessoa levar a sua) e fita adesiva amarela para marcar distanciamento no chão em torno da banquinha para evitar aglomerações.
Orientações de prevenção à violência política:
Para reuniões virtuais, duas ou mais pessoas deverão administrar a sala, pois caso ocorra invasão com insultos morais e de ódio político é mais fácil/rápido buscar identificar e expulsar o agressor.
Toda e qualquer atividade de rua ou presencial preferencialmente deve ser realizada com no mínimo 2 pessoas.
Os locais escolhidos para montar banquinhas e panfletagem devem ser seguros ou que o(a) candidato(a) tenha convívio. Locais que fujam desse padrão só devem ser escolhidos após marcar com alguém da localidade de confiança da campanha e que seja um espaço com bastante movimento, em horário adequado.
A Sede do PSOL irá colher os telefones das pessoas responsáveis por cada banquinha, além de mapear quem estiver com carro para qualquer emergência. Essa mesma pessoa irá fazer pelo menos uma ligação por turno para as banquinhas para averiguar a situação e segurança do(a)s militantes.
Será disponibilizado o telefone de quem ficar na sede, de um ou mais advogados da campanha e da Polícia Militar.
Caso o(a) militante sinta alguma insegurança, deve de imediato avisar à sede e fechar a banquinha.
O(a)s militantes durante campanha na rua ou em qualquer outro lugar jamais deverão responder a provocações e agressões verbais, caso ocorram. Nunca agredir verbal ou fisicamente! Somente usar o confronto físico como último recurso para situações extremas, somente como mecanismo de defesa, quando estiver em risco a integridade física de algum militante da campanha, ou seja, para salvar a pessoa e sair do local o mais rapidamente possível.
Quando possível filmar e registrar agressões, hostilidades ou tentativas, sem, no entanto, usar isso como medida de exibição para o agressor.