Foto: Morro do Palácio/Ingá
Às vésperas das eleições municipais, o atual prefeito e candidato à reeleição Rodrigo Neves ordenou o asfaltamento de ruas do Morro do Palácio (foto), comunidade pobre que se localiza no bairro do Ingá em Niterói. Coincidentemente, o cuidado da prefeitura com as ruas da comunidade, que passou 4 anos esburacadas e sem luz em diversos trechos, apareceu somente nas vésperas das eleições.
Segundo a resolução nº 23.457/2015 do Tribunal Superior Eleitoral, que dispões sobre as condutas ilícitas em campanha eleitoral no ano de 2016, a partir do dia 2 de julho estaria vedada "a execução de obra ou serviço", com exceção de situações emergenciais ou de calamidade pública. Através de seu artigo VI a Justiça Eleitoral também proíbe "publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos ou das entidades da administração indireta".
Pavimentar as ruas de uma comunidade carente em vésperas das eleições, além de crime eleitoral, representa um grave desvio de caráter de quem procura se aproveitar das necessidades da população mais pobre da cidade para garantir votos e perpetuar-se no poder. Em junho deste ano, no Pará, o governador Jatene (PSDB) foi condenado pelo TSE por apenas prometer asfalto no município de Vigia em véspera das eleições, entretanto, em Niterói a prática antiética ainda hoje se perpetua livremente pelo atual prefeito.
Rodrigo Neves também antecipa pagamento de funcionários públicos
Foto: Reprodução/Site da Prefeitura de Niterói
Rodrigo Neves também anunciou a antecipação do pagamento dos salários dos funcionários da prefeitura para o dia 1º de outubro, exatamente véspera das eleições municipais. O pagamento, que estava previsto para acontecer apenas após as eleições, acontecerá no fim de semana e para isso até mesmo os funcionários do Banco do Brasil trabalharão em um regime diferenciado em todas as agências de Niterói e São Gonçalo em horário integral de 9h às 18h.
Utilizar a máquina administrativa da prefeitura para benefício próprio é um recurso utilizado por alguns mandatários políticos como forma de levar vantagem em processos eleitorais. Movimentações parecidas já foram levadas ao Ministério Público sob acusação de abuso do poder econômico e político em favor de candidatura própria em pleito eleitoral. Além de causar descompasso na isonomia da corrida eleitoral, também revela grave desvio ético de quem assume os riscos desta postura controversa.