Terra instável: áreas de risco evidenciam déficit habitacional em Niterói

 

Famílias desabrigadas encaram imóveis demolidos em área evacuada para implosão do Túnel Charitas-Cafubá. Se recusaram a ir aos abrigos por entender que, de lá, ninguém consegue sair. Este é um dos medos incrustados na mente de quem vive em área de risco na Niterói pós-2010. Esta reportagem é um retrato daquilo que restou da cidade que viu as chuvas ceifarem 167 vidas e arrastarem abaixo o Morro do Bumba.

 

Oito de abril de 2019. 19h. As luzes da Câmara de Vereadores de Niterói eram intermitentes. Da porta para fora, os bueiros perdiam aos poucos a capacidade de dar vazão à chuva torrencial. No interior da casa legislativa, centenas se abrigavam nos assentos, corredores e parapeitos esculpidos em madeira maciça, empunhando cartazes e caçando ângulos para assistir a audiência pública.

 

A cada oscilação de energia, o povo e a mesa encaravam a abóbada em silêncio a buscar uma fagulha de luz para sinalizar pela continuidade do evento. A estrutura neoclássica daquele prédio, erigido com os excessos da belle époque do início do século XX — que abrigou até os anos 70 a câmara dos deputados estaduais da Guanabara — ainda não havia recebido o gerador próprio que havia encomendado.

 

A ânsia não era por aproveitar as autoridades, vindas da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), da Defensoria Pública, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e das repartições públicas do município. Talvez, em certo nível, a presença do poder público fosse decisiva. Muito mais difícil, porém, seria reunir novamente naquele espaço, em plena segunda-feira, representantes de um terço das 87 favelas da cidade — de acordo com mapeamento produzido na UFF.

 

— Esta é a quinta vez que nos últimos dez anos que nos reunimos aqui para tratar do déficit habitacional em Niterói. Avançamos um pouco, é verdade, mas o acesso à moradia digna ainda é insuficiente — sustentou o sociólogo Flávio Serafini, deputado estadual em segundo mandato pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Há duas eleições Serafini tem disputado o governo municipal, galgando resultados expressivos mas insuficientes para chegar ao segundo turno.

 

Robusto em Niterói, o Psol divide a carapuça de oposição com as bancadas de direita. A cidade de 511 mil habitantes erigida ao leste da Baía de Guanabara é governada por Rodrigo Neves desde 2012. Neves ingressou como Partido dos Trabalhadores (PT), mas os ventos da política viraram e o prefeito saltou para a centro-esquerda mais moderada do Partido Democrático Brasileiro (PDT) em 2017.

 

Além de ter partido definido, a luta por direito à moradia em Niterói tem sobrenome. Bienenstein, Regina. Professora titular do departamento de Arquitetura da UFF e pivô dos principais projetos de regularização fundiária em Niterói, não há comunidade onde não se ouça falar de professora Regina.Estava postada na audiência ao lado de Serafini, cuja chapa integrou como vice em 2016. Com o semblante sisudo mas expressivo, ela começa a discursar em tom enfático. A palavra da mentora é então repentinamente cruzada por aplausos e assovios.

 

Sua trajetória iniciou em 1982, quando foi chamada para elaborar os projetos urbanísticos encabeçados pela Federação das Associações de Moradores de Niterói (Famnit). Desde então, Bienenstein se tornou força-motriz dos movimentos locais por moradia, ao passo que a federação foi emparelhada através da distribuição de cadeiras nos conselhos deliberativos. Na audiência, nenhum representante da Famnit apareceu. O presidente da federação Manoel Amâncio costuma marcar presença nos eventos da prefeitura, repetindo ao microfone que Neves é “o melhor prefeito do mundo”.

 

 

 

Aberta a audiência, ocuparam a tribuna representantes da Fazendinha, Peixe Galo, Preventório, Chácara, Arroz, Cavalão e outras tantas. Cada liderança levava consigo uma espécie de assessor para produção de fotos para as redes sociais e, após escrutinar o subsecretário de Habitação ali presente pela inoperância da Prefeitura, retornavam às galerias sob forte ovação.

— Em época de eleição, qualquer político sobe o morro para fazer promessas. Mas vocês não vão mais comprar nosso povo com um quilo de feijão e um saco de cimento — disse Valkiria Silva, que assumiu as pontas de uma crise no Preventório, comunidade onde 60 casas foram interditadas após uma chuva em 26 de novembro de 2018. O Preventório fica em Charitas, ao final da Zona Sul, e abriga cerca de 5 mil pessoas.

 

De fala ligeira, ríspida e resoluta, ela representou na tribuna o grupo de desabrigados no qual é inclusa. Nas épocas árduas, Valkiria percorria o morro juntando moedas para fazer uma macarronada com salsicha para as famílias no abrigo improvisado no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) da comunidade. Conta a história com peito estufado e dedo em riste.

— Isso não é vergonha nenhuma, isso é digni-da-de!

 

A alternativa rechaçada por Valkiria e, com algumas variações, por outros representantes, é a de reassentar os desabrigados em conjuntos habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Nos últimos seis anos, a gestão municipal distribuiu 2,2 mil apartamentos e contratou outros 2 mil com previsão de conclusão para antes da próxima eleição.

 

Um dos prédios incluídos nessa conta é o Jardim das Paineiras, no bairro do Badu, que fica em uma área de construções rarefeitas chamada Pendotiba. Serão 163 apartamentos destinados à moradores que tiveram suas casas interditadas. Descrito como “o meio do nada”, o terreno onde o prédio está sendo instalado não é atendido por linhas de ônibus, posto de saúde, creche, colégios ou comércio.

 

No fundo das galerias, uma burocrata de carreira da Habitação bufava e se remexia na cadeira. Estava incomodada com o choro das crianças e com as críticas aos lotes escolhidos por sua pasta.

 

— Sinceramente, você acha que a gente vai conseguir colocar essa gentetoda na Zona Sul? — seria por conta dos terrenos sob especulação e pelo adensamento da região? questiono, sem retorno. No estado do Rio, a compra de terrenos desvalorizados nos subúrbios e periferias relegou aos condomínios a sina do domínio de milícias e facções criminosas.

 

A Zona Sul niteroiense, ao exemplo da carioca, é reduto das classes altas e médias. A área compreende os bairros de Icaraí, Boa Viagem, Gragoatá, Santa Rosa, São Francisco e Charitas. Nessas ruas, quando da eleição do presidente Jair Bolsonaro, o distinto estrato soltou fogos das coberturas, estendeu bandeiras do Brasil nas janelas e ovacionou blindados do Exército em itinerário por conta da intervenção federal.

 

A luz da Câmara volta a oscilar. Conforme avançavam as horas de audiência, não era mais possível deixar a escadaria da Câmara sem ensopar os sapatos. As famílias que haviam levado os filhos deixaram as galerias antes dos mais obstinados a sabatinar o subsecretário. Alguns se esvaíram ainda na concentração para uma passeata até Câmara, pelas 17h, quando nuvens negras anteciparam a noite.

 

Para as 1,5 mil famílias instaladas em áreas de alto risco geotécnico na cidade, a guinada para o temporal significa ameaça. Era preciso juntar as malas, separar suprimentos e buscar outro teto. Ao longo do dia seguinte, nove comunidades foram integralmente evacuadas sob o toque de sirenes da Defesa Civil.


 

 

 

Aguerrida, Renata Caetano permaneceu na audiência aguardando sua chance de falar. Jovem, de estatura baixa, cachos amarrados em coque e camiseta branca estampada com o rosto dos dois filhos, empunhou o microfone e tomou fôlego ainda trêmula. Perdera Arthur, de 3 anos, e a recém nascida Nicole, de 10 meses, quando teve a casa soterrada na comunidade de Boa Esperança, na Região Oceânica — a parte da cidade voltada para o Atlântico.

 

Além de Arthur e de Nicole, a tragédia de Boa Esperança ceifou a vida de outras treze pessoas. Por volta das 4h de 10 de outubro de 2018, uma instabilidade no solo provocou o rolamento de um maciço de meia tonelada. Nos resgates, o silêncio era ordem, pois a movimentação intensa poderia despertar a instabilidade da área.

 

Análise posterior do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ) classificou o episódio como “de difícil previsibilidade”. Renata acredita, porém, que o caso poderia ter sido evitado quando a família notificou o Ministério Público sobre um movimento do maciço em 26 de janeiro de 2017.

 

— As pessoas estão morrendo por causa dessas encostas! Quanto vale uma vida para vocês? — fala com os olhos marejados. Tentou mencionar a perda dos filhos, mas desabou e deixou o local apoiada por uma amiga. Nas galerias, foi abraçada por familiares e amigos que vestiam a mesma estampa.

 

Quanto à sabatina programada, esta acabou frustrada pela debandada das galerias. Um grupo de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST-RJ) vestindo camisetas vermelhas se retirou em protesto quando o subsecretário orientou aos reclamantes que enviassem as queixas por email. O grupo tenta, desde 2015, emplacar a construção de um condomínio prometido pela Prefeitura como contrapartida pelo fim de uma ocupação.

 

— Afinal, o que estamos fazendo aqui? Todo esse tempo de luta, de ocupações, de pressão, de protesto — dizia em tom de escárnio Fabiana Souza, integrante mais vocal do movimento — ouviram? Era só ter escrito por email!

 

Neste momento, Renata havia partido ou ainda aguardava condução na saída, em estado catatônico. Se empunhar o microfone e olhar nos olhos do subsecretário aparentemente não bastou para fazer entender que não há indenização ou apartamento modulado capaz de reparar a perda de Arthur e Nicole, dificilmente um email bastaria.

 

ESSA ESPÉCIE DE CAOS CONHECEMOS

 

 

 

Nove de abril de 2019, 8h. O abastecimento de energia elétrica da cidade ficou parcialmente comprometido pela queda de árvores. Bolsões d’água impediam tráfego em vias centrais e, em alguns bairros, moradores se refugiavam da inundação. Expedientes foram suspensos e, aos poucos, chegavam os primeiros relatos de deslizamentos. Ao longo do dia que seguiu, um centro de baixa pressão na costa do Sudeste manteve o tempo instável. Conforme a chuva prosseguia e atingia mais ou menos determinado bairro, as sirenes das áreas de risco eram disparadas pela Defesa Civil.

 

Em um ponto de ônibus da Alameda São Boaventura, havia três senhores negros em vestes sociais a se equilibrar em pé nos bancos evitando molhar os sapatos lustrados na poça d’água. A Alameda é a principal via da Zona Norte da cidade, responsável por ligar a ponte Rio-Niterói e a via expressa RJ-104 em São Gonçalo, o segundo maior município do Rio com um milhão de habitantes.

 

Densa, barulhenta e constantemente congestionada, a Alameda abriga um canal em todos os seus quase quatro quilômetros de extensão, perfilados por casarões abandonados, prédios de classe média, estabelecimentos falidos e comerciantes ambulantes. Cercam-na dezenas de comunidades que compõem o bairro do Fonseca. O grupo distinto de senhores, aguardando condução para a igreja, comenta em alto tom os deslizamentos.

 

— Que Jesus olhe por esse povo das encostas. Uma verdadeira tragédia à vista — comenta um, a que responde o outro, em tom de revelação — Foi há exatos nove anos que o Bumba caiu. Para você ver.

 

A despeito de uma dezena de desabamentos, não houve mortos. Um homem ficou gravemente ferido no Morro do Cavalão, em Icaraí. O prefeito Rodrigo Neves achou pertinente reunir a equipe para transmitir uma live na qual afirma, em linhas gerais, que a gestão das chuvas em Niterói foi um tremendo sucesso.

 

Havia menos de um mês desde que Neves deixara o Complexo de Bangu, onde cumpriu prisão preventiva sob acusação de favorecer a máfia dos ônibus. Neves foi liberado da prisão em 19 de março e a denúncia movida pelo Ministério Público foi aceita pelos desembargadores em 19 de maio. Embora tenha sido recebido com fogos e ao som da bateria da escola de samba niteroiense Viradouro, vice-campeã deste ano, o prefeito-réu ainda tomava coragem para aparecer em público.

 

Pela cidade, lembrava-se por toda parte do aniversário ingrato das chuvas de abril 2010 da qual o Bumba foi epicentro. Embora esta repórter que vos escreve tenha tentado compilar, são demasiado difusos, perenes e subjetivos alguns dos traumas que as chuvas de 2010 deixaram no espaço urbano e na memória niteroiense. Esferas distintas ainda trabalham pela reparação e, tão importante quanto, pela disputa narrativa da tragédia.

 

O TEMPORAL DA DÉCADA

 

 

 

Muito antes de uma fila de seis rabecões se formar para carregar os corpos na Estrada Viçoso Jardim, na qual fica o Morro do Bumba, a situação já havia degringolado.

 

No início da noite de 5 de abril de 2010, uma segunda-feira, o principal impresso local O Fluminense dedicou sua manchete à um temporal notável. A publicação dava conta de uma chuva que iniciou às 17h30 e avançou pela noite, fazendo transbordar o canal da Alameda e provocando uma queda de barreira na via expressa gonçalense, a RJ-104.

 

Na época subcomandante do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM), na região central, Walace Medeiros deixou o apartamento no bairro Maria Paula, na divisa entre Niterói e São Gonçalo, sem ainda ter uma dimensão do que havia ocorrido durante a noite. Em vão, tentou deixar a casa de carro.

 

Foi avistado preso no alagamento por uma viatura que vinha do destacamento de Maricá, na região metropolitana, para endossar o quartel. Os colegas deram suporte para remover o carro da enchente e embarcaram com o subcomandante para o grupamento.

 

A viatura avançou pelo trecho não obstruído da RJ-104 e parou para apoiar um grupo de bombeiros concentrados no resgate de uma família soterrada no Novo México, comunidade às margens da via expressa.

 

Para acessar o Centro, o veículo avançou para o Caramujo, um dos primeiros complexos de favelas a se estruturar na cidade. Alguns meses depois, com a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio, o Caramujo abrigaria temporariamente a cúpula do Comando Vermelho.

 

No interior da comunidade, a viatura aportou em outro resgate, na rua Bombeiro Américo da Silva, onde os agentes passavam dificuldades para afastar populares do soterramento com vítimas. Na época capitão, Walace ocupava o subcomando interinamente no lugar de um major transferido.

 

— No quartel minha função era designar os grupos para as ocorrências e providenciar os insumos. O número de ocorrências era muito grande e ao mesmo tempo precisávamos fazer o quartel funcionar — detalha Walace, que desde então evoluiu de capitão para major, e de major para tenente-coronel. Em 2013, foi nomeado secretário de Defesa Civil do município. Na sala espaçosa e branca da secretaria, uniformes, capacetes e outros itens da indumentária do socorrista fazem as vezes de decoração.

 

— Na época eu ainda não tinha essa visão do solo encharcado, de prevenção. Minha visão como bombeiro era estar preparado a qualquer momento para responder a qualquer adversidade que acontecesse — pontua.

 

As adversidades vieram em torrente. As linhas telefônicas do quartel chegaram a congestionar. Em desespero, moradores se lançaram contra uma viatura na Alameda para pedir socorro. Em determinado momento, sobravam insumos e faltava pessoal. Bombeiros chegavam de toda parte para agregar e voluntários pipocavam oferecendo ajuda.

 

Operacionais, centrados e habituados ao regime hierárquico, um grupo de escoteiros assumiu a organização da logística do quartel. Enquanto um cronometrava o rodízio nos refeitórios, outros checavam o abastecimento de papel higiênico, varriam dormitórios e contabilizavam talheres. Era uma forma de segurar as pontas lá dentro enquanto a cidade desabava do lado de fora.

 

Por volta das 8h, um deslizamento de maior porte foi notificado. Quatro casas e um bar cederam no Morro do Estado, na região central, soterrando seis pessoas. Por alguma razão, os funcionários da prefeitura ainda não haviam dado as caras. Um sujeito chamado José Roberto Mocarzel, então presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa), uma autarquia de obras, apareceu no Estado.

 

Mocarzel, que assumiria o gabinete de crise dali em diante, vocalizou o que era evidente: que a cidade estava em caos. Ao fim daquele dia, o balanço era de 49 mortes confirmadas em Niterói, 37 no Rio de Janeiro e nove em São Gonçalo. A noite caiu chuvosa, completando vultosos 288 mm de precipitação em 24 horas. Não se via algo similar no estado desde 1966.

 

Naquela noite, Medeiros não deixou o quartel, os gabinetes não apagaram as luzes, as redações prosseguiram em plantão e moradores esgotaram as forças em mutirões de resgate nas vizinhanças. Apenas ao fim do dia seguinte, quando os recursos estavam a ponto de se exaurir, é que o Bumba veio abaixo.

 

TEM CRIANÇA NA CRECHE

 

 

 

A partir das 12h da quarta-feira, 7 de abril de 2010, o então major Luís Otávio Moura, cedido do quartel de Angra dos Reis para ajudar nas operações de Niterói, coordenou a tentativa de resgate de Sebastião Geremias no Bumba. Aos 62 anos, aposentado, Sebastião havia perdido parte da casa em que vivia com o cachorro na chuva do dia anterior. Retornou para buscar os documentos; foi quando o teto cedeu sob sua cabeça.

 

A casa de Sebastião ficava em uma das quatro travessas de acesso ao Bumba — pedaço de chão com pouco mais de 1,5 e menos de 2 mil moradores na Estrada Viçoso Jardim, a dez minutos da Alameda e a quinze de Icaraí. O movimento em torno do deslizamento era intenso. Retroescavadeiras removiam o lamaçal e moradores apoiavam os bombeiros na área, que pediam silêncio para ouvir sinais da vítima. O cão de Tião foi resgatado ao fim da tarde.

 

Luis Otávio levava consigo uma equipe do Fantástico. A noite caiu às 19h30 e, sem energia elétrica, os bombeiros encerraram as buscas. O major explicou para a luz da câmera do cinegrafista que o local oferecia risco e que todos, absolutamente todos, deveriam sair dali. O maquinário permaneceu e o resgate foi adiado para o dia seguinte.

 

A maior parte dos residentes não vivia na área de Sebastião, mas em casas instaladas em um terreno em forma de anfiteatro na extremidade esquerda da comunidade, em uma área chamada de Grota. Nesse trecho, na margem da estrada principal, havia uma fileira de casas bem estruturadas abaixo do nível da rua. Na lateral direita do conjunto de casas partia a rua Aurélio Cardoso, uma via asfaltada de cerca de um quilômetro de extensão em direção ao topo do morro.

 

Do nível da rua, percebia-se que a estrada fazia uma curva por detrás do conjunto de casas e voltava a aparecer na esquerda, em direção ao topo. Toda a extensão era perfilada por centenas de casas precárias das quais partiam acessos perpendiculares que passavam por outras casas, mais precárias, e se ligavam às travessas. No topo, havia um campinho de futebol dividido entre o Bumba e comunidade que ocupa a outra face do morro, o Capim Melado.

 

Em frente ao trecho da Grota, há uma pequena comunidade chamada Morro Sem Terra, vizinha de uma garagem da viação Santo Antônio, antiga empresa de ônibus da cidade antes da criação dos consórcios. A Estrada Viçoso Jardim ligava o Bumba ao complexo do Caramujo e ao Atalaia, desembocando no Largo da Batalha, bairro de acesso à Região Oceânica. Com quedas de barreira em vários pontos da cidade, aquele era um dos principais trajetos para a área.

 

Francisco Ferreira, assistente técnico de eletrônicos, pai de dois filhos e marido da manicure Valéria, voltava do trabalho pouco depois que os bombeiros e a imprensa haviam deixado a região. Em geral, subia pela Aurélio Cardoso para a casa onde vivia com a família no Bumba — era espaçosa, com suíte e cozinha planejada. Naquele dia, para checar como andavam os resgates, Francisco subiu pela travessa de Sebastião e se inteirou do assunto com a vizinhança. Dali, pegaria um atalho para casa, onde estava toda a família.

 

Às 20h30, Francisco ouviu o estrondo ensurdecedor vindo da Grota. Eram os tijolos quebrando em uníssono. Sentiu os braços cederem e o coração congelar. O pânico tomou conta de todo o raio no entorno do local.

 

Neste momento, o subcomandante Walace se preparava para encerrar o expediente no quartel e seguir para casa, no bairro Maria Paula. As ligações dispararam e todo o contingente disponível na cidade foi direcionado para o Viçoso Jardim. Francisco se misturava a uma multidão que tentava, em vão, remover blocos, tijolos e móveis da lama em busca de um sinal de vida.

 

— Quando desembarquei da viatura, me deparei com uma massa de entulho imensa com dois metros e meio de altura. Nunca havia visto nem nunca mais vi algo desse porte. A primeira impressão era de um desabamento, e nesse caso a reação seria remover o entulho de cima. Depois dos primeiros alertas dos moradores, percebemos que era material arrastado desde o topo que foi parar ali — no caso, esbarrando nas casas mais estruturadas na margem da estrada.

 

Os bombeiros chegavam aos montes, eram arrancados das viaturas pelos familiares aflitos. No entanto, o comando foi começar pelas extremidades, para onde as pessoas foram empurradas. Na faixa mais próxima da estrada, havia uma creche, onde era possível ver brinquedos na superfície. Duas crianças foram resgatadas ali, em estado de choque.

 

— A primeira coisa que gritaram foi “Francisco, tem criança na creche”. Desci por fora e corri em direção à escolinha. Falava aos companheiros, “quem morreu, morreu, vamos pegar os demais”. A gente tentou resolver ali, mas chega uma hora que você não aguenta. Depois que eu vi que a minha família estava viva, a cabeça pirou, não conseguia fazer mais nada — conta Francisco. Valéria havia pego os dois pequenos pelo braço e corrido para a estrada principal quando notou o barulho.

 

Um movimento de massa no topo do terreno-anfiteatro pressionou o material em direção à principal, arrastando ao menos oitenta casas até arrefecer no declive e estacionar na faixa de casas mais estruturadas da estrada. Era um corredor de trezentos metros de comprimento e trinta de largura de lama compactada com entulhos e, nas avaliações preliminares, duzentos mortos.

 

A estimativa saltou aos olhos e, no decorrer da noite, chegaram integrantes da Força Nacional e outros grupos de apoio. Uma horda de jornalistas avançou por terra e uma esquadrilha deles pelos céus.

 

— Em determinado momento, havia quatro helicópteros da imprensa circulando a área simultaneamente, feito urubu quando encontra carniça, tentando de toda forma tirar algo dali — pontuou Francisco.

 

Ao fim da noite, trezentos homens faziam incursões na montanha de terra, partindo das laterais em direção ao centro. As viaturas partiam com os feridos para o Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), na Alameda e um protocolo emergencial convocou para a área todos os rabecões, veículos com capacidade para transportar até oito corpos.

 

Ao fim da noite, vinte e duas pessoas haviam sido resgatadas com vida e dez mortas. Era apenas o início dos trabalhos.

O Haiti era ali.

 

LUTO SUPLANTADO

 

Na madrugada de quinta-feira, 8 de abril de 2010, parentes e amigos abarrotavam hospitais, Instituto Médico Legal (IML), funerárias e delegacias em busca de informações sobre os procedimentos fúnebres. Identificar e contabilizar cadáveres em larga escala não era exatamente uma tarefa simples. A cidade decretou sete dias de luto e situação de calamidade.

 

— Dada a dimensão do trabalho e o volume de corpos, montamos um local específico para os rabecões. Não poderia sair nenhum sem a devida identificação. O problema é que não era interessante deixar o morador entrar na área, então montamos um catálogo interno e levávamos as fotografias para o reconhecimento do corpo. Ou do membro encontrado — lembra Walace. Desde a manhã do dia 6, ele não havia deixado o posto.

 

Em esquema de revezamento, o subcomandante e os bombeiros que chegaram no início continuaram em operação até a transferência completa da responsabilidade para o Estado Maior da corporação, por volta das 9h. Comandante geral do estado, Pedro Machado instalou gabinete no local e assumiu as operações. O 3º GBM foi liberado para retornar aos outros pontos de deslizamentos na cidade.

 

No afã de conter o caos, pela manhã um ônibus da Justiça Itinerante se instalou na Estrada Viçoso Jardim. Do ônibus desceram juízes, oficiais de justiça, escrivães, policiais civis, médicos-peritos, defensores públicos e promotores. Instalaram tendas e ali permaneceram até que todos os mortos estivessem devidamente mortos perante o sistema.

 

Nunca antes, desde o fatídico deslizamento, o Bumba teve tamanha presença do Estado.

 

O governador Sérgio Cabral, pícaro, desembarcou no Bumba pela tarde para tomar as rédeas da crise. Mais precisamente, da crise de relações públicas que se instalaria no local. O prefeito Jorge Roberto Silveira seguia desaparecido, deixando a representação da prefeitura para Mocarzel, o presidente da Emusa.

 

Eis a questão: era como se o deslizamento tivesse revirado a terra de forma a expor uma fratura inaudita, oculta por décadas de omissão. Antes de abrigar uma comunidade estruturada, com posto de saúde, rua asfaltada, campo de futebol, creches e escolas, o terreno onde o Bumba se instalou foi exaustivamente explorado como lixão. Pesquisadores cravaram 1986 como o possível ano do final das operações no vazadouro, desativado sem qualquer tipo de tratamento químico. Gestões municipais não contiveram a ocupação do local, de alto risco geotécnico.

 

O fétido chorume era sentido pelos socorristas que se engatinhavam por sobre as áreas mais altas, ainda não exploradas, de forma a diminuir a superfície de contato e minorar os riscos para eventuais vítimas ainda soterradas.

 

Os jornais ocupavam-se de preparar dossiês. Repórteres encurralavam funcionários da Defesa Civil e caçavam especialistas. Poucas prefeituras em cidades do porte de Niterói, com parcos meio milhão de habitantes, tiveram as contas públicas devassadas em um tempo tão breve.

 

— Não adianta agora ficar buscando um bode expiatório. Todos nós somos responsáveis: poder público e sociedade civil. Todos nós permitimos que a ocupação, o tráfico e a milícia se instalassem na cidade — era o que tinha a dizer Cabral ao público.

 

Arredia, a colocação de Cabral evoca o trecho do expurgo do português José Mário Branco contra as práticas liberais do Fundo Monetário Internacional.

 

A culpa é de todos, a culpa não é de ninguém, não é isto verdade? Quer isto dizer, há culpa de todos em geral e não há culpa de ninguém em particular.

 

Em editorial, o Globo se dedicou a defender de forma contumaz a remoção de comunidades do campo de visão das classes médias, pontuando que “[…] a tragédia de 2010 tem de ser o marco zero de uma política séria de remoções de moradores de áreas de risco e de pequenas favelas, ainda em condições de ser erradicadas.”

 

A busca pelo nexo causal suplantou rapidamente o fato de que da tragédia restaria um passivo de complexa gestão. Ao todo, em Niterói foram veladas 176 vítimas das chuvas na cidade. Ao fim das buscas, 48 corpos encontrados no Bumba compunham esse saldo. Cerca de 18 pessoas seguem desaparecidas, entre as quais duas crianças. O corpo de Sebastião Geremias, o Tião, foi encontrado apenas em 13 de abril.

 

Da enxurrada restaram 2.658 pessoas desalojadas na cidade, que precisaram deixar a casa temporariamente, e outras 4.963 desabrigadas, sem lar para retornar. Foram 43 pontos de deslizamentos e 3,2 mil imóveis completamente destruídos.

 

O serviço de coleta de lixo e tratamento de esgoto foi temporariamente paralisado. O ano letivo sofreu um mês de atraso. Ao todo, 126 contenções de encosta foram danificadas e nove rios foram assoreados. Apenas entre os serviços básicos, o prejuízo ultrapassou os 15 milhões de reais.

 

MAL ENTENDIDO

 

— Nunca me omiti na vida, sobretudo como prefeito — Jorge Roberto Silveira, aos 52 anos, encarou as câmeras de cabeça erguida feito propaganda de horário eleitoral — Agora é hora de olhar para frente.

 

Na tarde de 14 de abril de 2010, uma quarta-feira, o prefeito recebeu a imprensa no auditório da reitoria da UFF, ao lado do próprio reitor, Roberto Salles, que veio a público desqualificar as pesquisas da própria universidade. As buscas no Bumba, infrutíferas, chegavam a uma semana. Noutros pontos, já haviam cessado.

 

O aspecto esguio, a calvice formando entradas e o nariz longo de Jorge lembram a face do pai Roberto Silveira, de quem o prefeito herdou o capital político. Roberto Silveira nasceu na base de apoio a Getúlio Vargas e se elegeu governador em 1958. Morreu em uma queda de helicóptero em fevereiro de 1961, quando sobrevoava uma área inundada em Petrópolis.

 

Jorge ocupou por quatro vezes a prefeitura. Convencionou-se nestes cantos a dizer que o pedetista tinha um caso de amor com Niterói. Iniciou em 1988, quando instalou em Niterói uma versão embrionária do Favela-Bairro, um projeto de urbanização de assentamentos informais. Deixou João Sampaio como sucessor em 1992, quando assumiu uma secretaria no governo de Leonel Brizola.

 

O pedetista voltou, triunfante, para um segundo mandato em 1996, e se reelegeu após quatro anos. Niterói, antiga capital com ares de decadência, se tornou canteiro de obras do segundo maior acervo do arquiteto Oscar Niemeyer. Doze edificações com a assinatura do artista compõem um complexo de treze quilômetros que parte do Centro da cidade, perfaz a orla de Icaraí e demarca o fim da Zona Sul na estação das barcas de Charitas.

 

Os feitos o alçaram para vôos maiores, decidindo então tentar o cargo de governador. Deixou a prefeitura para o vice Godofredo Pinto, do Partido dos Trabalhadores (PT). Godofredo rompeu com a base do PDT e, nas eleições municipais de 2004, lançou candidatura própria. Em uma cajadada, Jorge perdeu o Palácio Araribóia e viu frustrada sua entrada do PDT no Palácio Laranjeiras.

 

Não fosse a pacata e esquecível passagem de Godofredo pela prefeitura, Jorge não teria conseguido retornar em 2009. Naquela mesa da coletiva de imprensa, cabisbaixo, com os olhos vazios e enfiado em uma camisa social branca larga, enfrentava o começo do fim de sua carreira política.

 

Ao menos dois trabalhos produzidos na UFF mensuraram os riscos geotécnicos da região do Bumba. O primeiro projeto, de caráter básico, fora encomendado pela Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário de Niterói (Ademi) e concluído em 2004. A reportagem não teve acesso a esse estudo.

 

O segundo projeto, concluído em 2007, foi fruto de um convênio entre a Prefeitura de Niterói, Ministério das Cidades, Departamento de Engenharia Civil da UFF e o Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (Nephu), projeto de extensão da professora Regina Bienenstein. Ao longo de dois anos, trinta alunos trabalharam nas pesquisas com georreferenciamento e incursões a campo.

 

A equipe elaborou dois relatórios: o primeiro abordou o risco de inundação e o segundo detalhou pontos com risco de deslizamento. A existência de todo o projeto, a priori, foi negada. Depois, na coletiva, o reitor afirmou que o segundo relatório, que tratava das encostas, não havia sido reconhecida pela Prefeitura.

 

— Esse estudo focou na área mais densa do município. O risco foi dividido em baixo, médio e alto. Uma encosta era considerada de risco se o corte do talude era mais que 45 graus, se havia deficiência na drenagem, se havia depósito de lixo na encostas — detalha Bienenstein no laboratório do Nephu.

 

O núcleo ocupa uma grande sala no segundo andar de um prédio de esquina na região central. No espaço, mapas da cidade cobrem as paredes e bolsistas se concentram em uma dezena de computadores. Na época, Bienenstein abria caminho nas comunidades para a entrada das equipes de engenharia, coordenadas pelo professor Elson Nascimento.

 

— Esse estudo fez parte de um programa do Ministério das Cidades cujo objetivo era dar subsídio para que os municípios conseguirem recursos para áreas de interesse social. Os municípios que tivessem o estudo poderiam receber verbas para obras preventivas — explica Elson. Titular no departamento de Engenharia Civil, ocupa uma sala no quarto andar do prédio que abrigou o primeiro hidrômetro da cidade.

 

A polêmica dos projetos causou um mal-estar imenso na universidade.

 

— Como houve uma mudança na gestão na Prefeitura [janeiro de 2009], alegaram desconhecer o projeto. O reitor então procurou contato comigo e nos reunimos. A universidade acabou caracterizando o trabalho como isolado, se desvinculando. Isso foi muito danoso para todo o processo, mas enfrentei essa situação como representante da equipe. Por fim a Prefeitura constatou o relatório em seus arquivos — relata o docente.

 

O Bumba aparece no relatório categorizado no conjunto gnaisse facoidal, uma formação geológica que consiste em morros com afloramentos rochosos no topo. Pelo enquadramento, área de risco. O morro torna a aparecer na lista de intervenções propostas. Resolver o problemas das encostas de Niterói custaria ao todo 19 milhões de reais. Para corrigir apenas a instabilidade do Bumba, especificamente, o orçamento preliminar era de 419 mil reais.

 

— A proposta era corrigir a drenagem daquela área, além de recompor a mata. Toda a metodologia proposta era de baixo custo, usando alternativas como canaletas, sacos de solo-cimento e reflorestamento. Além de reduzir custos privilegiando o uso de mão de obra local — complementa.

 

A pequenez do valor de prevenção diante do estrondoso custo de recuperação dos pontos devastados na cidade era nítido. O prefeito e o reitor seguiram afirmando que a questão dos relatórios não passou de um mal entendido e fecharam a coletiva com um aperto de mão. Assinaram um convênio de cooperação técnica para criar a Geo-Nit, um centro de pesquisas geotécnicas. O centro jamais foi criado.

 

CULPA DE NINGUÉM

 

16 de abril de 2010, 12h. O promotor Luciano Mattos desembarcava na área do Bumba calçando galochas, acompanhado de um grupo técnico especializado para fazer uma vistoria.

 

Retroescavadeiras traziam a terra para a rua para que os bombeiros tivessem acesso ao que estava abaixo das pilhas de entulho de maior porte. Não havia mais Cabral, tampouco helicópteros. A Defensoria Pública havia concluído no dia anterior um complexo cruzamento de dados entre informações de familiares e mapas do posto de saúde. Assim, a estimativa de desaparecidos encolheu. Oito corpos jamais foram encontrados.

 

Quando o promotor articulou a vistoria, a ideia era mensurar chances de novos incidentes no Bumba. Porém, na época, a chegada da comitiva foi noticiada como uma força-tarefa para apurar e responsabilizar gestores municipais pelo ocorrido.

— Havia uma preocupação muito grande na época por parte da imprensa de apurar os responsáveis. Nosso foco eram as medidas de contenção, resgate, assistência social e assim fizemos. Agora, entendo que o Bumba causou uma comoção muito grande por ser uma ocupação em cima de um lixão desativado — fala Mattos, atualmente titular da Promotoria de Meio Ambiente de Niterói.

 

— Eu estudava exaustivamente se caberia alguma ação penal. O problema é que a ocupação era muito antiga e responsabilidades como improbidade administrativa estavam prescritas — rememora Mattos. Ele deixou a promotoria para presidir a Associação do Ministério Público do Rio (Amperj) entre 2013 e 2018, e o inquérito foi arquivado por ser inconclusivo. Outro inquérito paralelo, coordenado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, indiciou alguns nomes, mas a denúncia não foi acatada pelo MP.

 

As possíveis implicações judiciais da tragédia partiam de três linhas distintas e correlacionadas de análise.

 

A linha defendida pelo Fluminense é de que o prefeito Jorge Roberto Silveira falhou ao não direcionar verbas suficientes para contenção de encostas e prevenção de riscos, no que foi considerada uma inversão de prioridades. “A previsão orçamentária para o Caminho Niemeyer é de R$ 51 milhões enquanto que, para as obras de contenção, foram reservados apenas R$ 50 mil”, informa a publicação em 12 de abril de 2010.

 

Uma segunda lógica de análise apontava que Jorge Roberto Silveira e Godofredo Pinto tinham conhecimento, através dos dois estudos da UFF, dos riscos específicos do Bumba — o que foi relativizado na coletiva.

 

A terceira linha, endossada pelo Globo, apontava que tinham culpa na tragédia todos os gestores que fizeram melhorias no Bumba. “Do atual prefeito, Jorge Roberto Silveira, ao ex-governador Leonel Brizola — que levou água e luz para o local — cada governante fez um pouco, mas ninguém removeu de lá os moradores.” Daí deriva a entonação pró-remoção do jornal.

Entraram na “conta” dos anos Brizola uma série de ações de urbanização, entre 1991 e 1994: instalação de uma escola e uma creche, asfaltamento, obras de saneamento básico, iluminação pública, criação de um posto de saúde e uma quadra poliesportiva.

 

O Fluminense recuperou, ainda, a notícia da entrega de uma caixa d’água no primeiro ano do governo pedetista. “Em 30 de setembro de 1991, os 1,5 mil moradores do Morro do Bumba, no Viçoso Jardim, receberam um presente da Cedae. Uma caixa d’água de 50 mil litros de fibra de vidro pesando uma tonelada para abastecer as 300 casas do morro. Foram gastos mais de R$ 403 milhões. Na ocasião, um helicóptero da Marinha foi solicitado para levar o reservatório de sete metros de altura de três metros de diâmetro até o alto do morro.”

 

Percebe-se que as publicações atribuíram, reiteradamente, um papel vilanesco a Brizola — falecido em 2004 — por instalar aparatos básicos para assegurar a dignidade aos assentamentos urbanos. A ocupação do território nas décadas de 80 e 90 foi foco de uma etnografia publicada como tese de mestrado de João Loguercio pela UFF em 2013.

 

O estudo rastreou em 1971 o início da exploração de um terreno desapropriado em Viçoso Jardim como único vazadouro de lixo da cidade. A área baldia fazia parte da Fazenda Saraiva, cujo proprietário estava em débito com o fisco municipal. Cercado de moradores ‘nativos’ e fazendas, o terreno atraiu rapidamente mineradores de lixões. A área foi exaurida em 1986 após o depósito estimado de 2 milhões de toneladas de lixo em camadas compactadas.

 

O terreno-anfiteatro, Grota, foi então ocupado por habitantes que se sujeitaram ao convívio com urubus, incêndios espontâneos e vazamento de chorume. Niterói passou a explorar Gramacho, depois São Gonçalo, até instalar um aterro no Morro do Céu, próximo do Bumba, ainda em funcionamento.

 

O salto populacional ocorreu na década de 90, quando a área chegou a abrigar duzentas casas. Bienenstein e Elson estiveram no local em 2006, para uma vistoria.

 

— Havia presença de gás metano sim, e ele estava incorporado ao cotidiano. Os moradores aprenderam a usar aquilo como uma fonte de calor — relata Elson Nascimento, que esteve no local em 2006 para uma vistoria acompanhado da professora Bienenstein. Ele acredita, no entanto, que a presença da matéria orgânica no terreno tenha sido determinante para a proporção do deslizamento em 2010.

 

— Evidentemente, o local estava sujeito a explosões e combustões espontâneas, mas no caso de 2010 acredito muito mais no efeito dominó do deslocamento de massa em volume e quantidade do que na ação decisiva do metano.

 

Embora ninguém tenha virado réu por responsabilidade no desastre, a promotoria chegou a contar com um delator. Depois de travar uma discussão acalorada na sede da Emusa com o presidente Mocarzel, o então secretário de Integração Comunitária João Batista Medeiros pediu demissão em 7 de maio de 2010.

 

Uma semana depois, recebeu a imprensa em uma coletiva na Famnit, em Santa Rosa. Ele disse ter um lote de documentos para divulgar, mas apenas um diálogo veio a público.

 

— Eu disse que se houvesse mais alguma morte na cidade iria indicia-lo criminalmente [Mocarzel]. Quarenta por cento das comunidades estão sem nenhuma assistência, só foram bombeiros lá tirar os corpos. A maior parte das pessoas estão voltando para os locais de risco — declarou na época Medeiros.

 

O secretário registrou, de fato, queixa-crime contra o Mocarzel. Na troca de emails, que envolviam também o prefeito Jorge Roberto Silveira, Medeiros chamava atenção para um deslizamento no Bumba um mês antes da tragédia, em 7 de março de 2010, um mau agouro. O ex-presidente da Emusa chegou a ser indiciado por homicídio culposo também em um inquérito da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente concluído em 2013.

 

Por fim, no campo do místico, há um quarto elemento a se investigar. Depoimentos coletados pela etnografia de Loguercio atribuem o desastre ao espírito do dono da fazenda, o senhor Saraiva, que vingou a perda da terra provocando a chuva impiedosa para se reapropriar. Se há razão não se sabe, mas o terreno voltou a ser baldio. Ninguém ousa nele perambular, tampouco construir, enquanto o Morro Sem Terra, do outro lado da estrada, segue se expandindo vertiginosamente.

 

ABRIGO

 

 

 

Para chegar ao descampado da antiga Grota, é preciso acessar a Estrada Viçoso Jardim, uma das vias da rótula que demarca o fim da Zona Sul e início da Zona Norte. Após uma sequência de estabelecimentos comerciais e sobrados antigos, a rua estreita e os sacos de lixo passam a acumular no pé dos postes. Ao lado direito da rua, a travessa Alice, um dos três acessos que restaram após o desabamento, demarca o início do Morro do Bumba. Dali alguns metros, parte a travessa Odete e, depois, a travessa onde morreu seu Tião.

 

Nos acessos ladrilhados, homens e mulheres transitam entre comércios e igrejas e crianças se refrescam n’água da mangueira nos dias de verão. Ao fim da travessa, escadarias conduzem para áreas mais precárias, de acesso desaconselhado pelos residentes. Apesar de ter a estrutura solapada, o Bumba segue vivo. Na estrada principal, conforme se avança em direção ao Morro Sem Terra, aumenta o movimento. Em um muro azul há um espelho e uma cadeira onde o cabeleireiro deixa os afros na régua, ao lado de um poste branco alto com sirenes da Defesa Civil.

 

Da antiga rua Aurélio Cardoso, o quarto acesso, restou apenas a esquina. O governo estadual gastou 35 milhões de reais para estabilizar a área, que se tornou um descampado vedado por cercas. Na base, há um campo de futebol e um espaço reservado para um memorial, que jamais foi construído. A obra de recuperação concluída em março de 2011 consistiu em derrubar as casas que permaneceram, reflorestar a área e criar rampas para o escoamento da água.

 

Parte da centena de famílias desabrigadas do Bumba foram reassentadas para um conjunto habitacional com 180 unidades construído na antiga garagem da viação Santo Antônio, ao lado do Morro Sem Terra — que segue a tendência carioca de verticalização dos imóveis, a exemplo da Maré. Ou seja, em vez de invadir novas áreas, amplia-se o potencial da área ocupada.

Naquele conjunto de prédios baixos densamente habitados é que mora hoje Francisco Ferreira com Valéria e os filhos. No sofá da sala do apartamento padrão de 36 metros quadrados, ele posiciona o ventilador de forma a não bagunçar a papelada que reuniu sobre o caso ao longo dos anos.

 

O preço de poder descansar na paz da casa própria foi alto. Aos 59 anos de idade, Francisco é um homem combalido de tanto promover protestos, petições e denúncias e se expor. Tem aspecto franzino, pele mestiça e usa óculos de grau e fala como quem tem domínio do jogo. Após a tragédia, este senhor tornou porta-voz dos desabrigados e afetados pelas chuvas de 2010.

— Não foi escolha, eu caí pra dentro dessa situação. Quando ajudei a mediar doações foi que descobri a situação de calamidade nos abrigos. Veja, por não ter sofrido perdas na família, comecei a ajudar as pessoas a resolver a burocracia. Aí começou um tal de “chama o Francisco do Bumba” para isso, para aquilo. Eu me engajei de tal forma que em determinado momento tinha várias pastas com os documentos divididos por comunidade, em ordem alfabética — conta Francisco.

Ele chegou a concorrer a vereador em 2016 pelo Psol, mas se decepcionou com a desigualdade da distribuição da verba de campanha do partido e se desfiliou após o processo eleitoral. Não chegou a 2 mil reais sua verba de campanha, segundo a prestação de contas.

 

Quando perdeu a casa em que morou por 21 anos na Grota, Francisco e a família foram acolhidos por um tempo na casa de amigos. Depois, custearam um aluguel em São Gonçalo até se mudar para o apartamento padrão, entregue em setembro de 2012. Porém, nem todos os 4 mil desabrigados tiveram o mesmo suporte.

 

Passado um mês das chuvas, 18 escolas seguiam abarrotadas até que o poder público batesse o martelo sobre quais medidas seriam tomadas, e com o dinheiro de quem. Com a pressão para a retomada do ano letivo, aqueles que estavam instalados nos colégios foram levados para dependências abandonadas do Exército, em imóveis de propriedade do governo estadual.

Um grupo ficou 4º Grupo de Companhia Militar, no bairro Barreto, na Zona Norte de Niterói e outro grupo foi enviado ao 3º Batalhão de Infantaria (BI), no longínquo bairro da Venda da Cruz, em São Gonçalo. A expectativa era manter os abrigos por um mês, até que se organizasse o pagamento de um benefício assistencial chamado “aluguel social” pelo período de nove meses. Ao longo desse período, seriam construídos conjuntos habitacionais para assentar todos os atingidos na tragédia. No entanto, as coisas não fluíram dessa forma.

 

Uma primeira remessa dos conjuntos habitacionais foi cedida pelo Ministério das Cidades. Assim, parte dos desabrigados foi para o primeiro condomínio, em Pendotiba, ainda em abril de 2010.

 

Havia um prédio pronto para ser vendido a preços populares em Várzea das Moças, bairro da região suburbana de Pendotiba, que havia sido construído para arrendamento pela Caixa Econômica Federal. O ministério autorizou a transferência do prédio para o programa Minha Casa, Minha Vida. No programa, financiado pelo extinto Ministério das Cidades, existe uma cláusula que permite a concessão gratuita de apartamentos em caso de calamidade.

 

Em junho, Jorge Roberto Silveira e Cabral assinaram um convênio para custear o aluguel de 3,2 mil famílias por nove meses, no valor pouco expressivo de 400 reais. O governo estadual faria o aporte e a prefeitura a administração, que ficou a cargo de Mocarzel, coordenador do gabinete de crise e presidente da Emusa.

 

O convênio não foi ação espontânea, mas obrigatória por força de uma liminar garantida pelo Ministério Público. Parte do grupo passou a receber o benefício e deixou os abrigos do governo ou em casas de amigos e parentes. Estavam inseguros quanto à continuidade do pagamento caso as casas não estivessem prontas em nove meses.

 

— Falavam que iriam construir uma praça no Bumba, com quadra e um memorial. Queríamos casas. Organizamos então uma manifestação bem na praia de Icaraí, para chamar atenção. A marcha começou pequena, chegou grande — conta Francisco. Ao fim do ato, que aconteceu em 30 de outubro de 2010, os protestantes montaram uma instalação na areia. Era uma torre de bambu decorada com recortes de jornais sobre os deslizamentos.

 

— No meio daquela crise, a prefeitura resolveu abrir licitação para construir a Torre Panorâmica do Caminho Niemeyer. Então a torre de bambu foi uma forma de protestar contra isso. Ou seja, para as encostas reservou 50 mil reais, mas para um elefante branco havia 20 milhões de reais? — detalha Francisco, que projetou a obra. A torre faria parte do complexo arquitetônico de Oscar Niemeyer, desenhada para chegar a 60 metros de altura e oferecer visão 360º da Baía de Guanabara.

 

O benefício não dispersou os afetados, que se articularam em comitês com reuniões periódicas. Francisco, embalado pelo movimento efervescente, criou a Associação de Vítimas do Morro do Bumba da qual era presidente e hoje único integrante. Os comitês desafiavam o prefeito Jorge nos anos finais de governo, abastecendo 50 ações ajuizadas o MP e cinco representações coletivas da Defensoria Pública. Relatos de fraudes levaram também o Tribunal de Contas do Estado a realizar um pente-fino nas contas do convênio de aluguel social.

 

Enquanto corriam os embates, um grupo de desabrigados seguiu nos abrigos aguardando a construção de um conjunto habitacional na Zona Norte da cidade, o condomínio Zilda Arns; este sim o maior calo nos conflitos pós-chuva.

 

Os dois quartéis chegaram a abrigar 700 pessoas em grandes quartos, cozinhas e banheiros coletivos.

 

— A situação do pessoal era desumana. De abrigo provisório, aquilo se tornou fixo, muito insalubre — relembra Francisco.

Relatórios do Ministério Público a que a reportagem teve acesso dão a dimensão da precariedade. Uma equipe técnica do órgão esteve no 4º GCam e no 3º BI em 16 de julho de 2010 para produzir uma vistoria para embasar uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo regularização dos abrigos sob pena de multa, o que foi acolhido em decisão cautelar.

 

De acordo com os técnicos, no 3º BI, localizado em São Gonçalo, os desabrigados dormiam em colchonetes em um salão principal. Ao todo, eram quatro chuveiros para 329 pessoas, entre crianças, gestantes e idosos. Nas primeiras semanas, uma equipe da assistência social tinha um plantonista 24h no local; porém, na vistoria, não havia representante algum. O prédio histórico ocupado foi construído na década de 20, com estrutura em concreto armado.

 

No 4º GCam, em Niterói, os desabrigados também seguiam em regime de autogestão, sem suporte para limpeza, segurança ou assistência. Eram 325 pessoas alojadas no salão com fiação exposta, cercado por um matagal onde corriam ratos e espécies peçonhentas, conforme expõe o trecho “[…] moradores narraram um acidente com inoculação de peçonha por lacraia no rosto de uma criança”.

 

O abrigo de Niterói foi fechado em março de 2011 e os moradores foram removidos sob presença das forças de Choque para o 3º BI, em São Gonçalo. No terreno, doado pelo estado, a prefeitura construiu a Cidade da Ordem, sede da guarda civil.

Enquanto construía-se o condomínio prometido, o 3º BI seguiu lotado. Uma equipe do Globo revisitou o local em 17 de março de 2013, quando restavam no local 268 pessoas, entre as quais 144 crianças. “Pelas instalações do batalhão, montes de lixos acumulados envoltos por moscas”, descreve a reportagem.

 

O cenário relatado é o de um salão com tapumes improvisados dividindo áreas, abarrotadas de móveis, gambiarras elétricas e brinquedos. Nos banheiros havia fezes no chão por conta de tubulação entupida e, do lado de fora, uma vala de esgoto a céu aberto reforçava o odor. As pessoas se banhavam no pátio, em uma piscina infestada de mosquitos.

 

Nos quase três anos de funcionamento, o abrigo havia registrado duas mortes por pneumonia. Os comitês mobilizados desde a tragédia atuavam tanto no apoio aos abrigos quanto na fiscalização do condomínio Zilda Arns.

 

— O pessoal dos abrigos me chamou “Francisco, esses prédios estão rachando!”. Negociei a entrada dos jornalistas lá. Foi tudo muito rápido, chegamos, gravamos e saímos. Em menos de uma semana, os prédios foram derrubados — conta Francisco.

 

O condomínio Zilda Arns fica encrustado no Morro do Castro, no Fonseca, comunidade dominada pelo CV. Dos 470 apartamentos em construção, restaram 374 apartamentos. Dois blocos foram integralmente demolidos por apresentarem riscos estruturais, com fissuras profundas. A população se mudou em outubro de 2015 para o conjunto, que custou 25 milhões, sendo 20 milhões em verba federal e os outros 5 milhões da prefeitura.

 

— A questão do condomínio Zilda Arns é que ele está no caminho das águas pluviais. Como a chuva busca o seu caminho, está começando a ruir o solo. Foi essa a constatação de uma vistoria solicitada pela Comissão de Direitos Humanos da Alerj. Ou seja, não basta apenas tapar com argamassa, é preciso reparar toda a drenagem do entorno — pontua Bienenstein, que acompanhou uma vistoria técnica em 2016.

 

Há quem diga, como Daiane Souza, moradora do condomínio, que era preferível ter ficado no 3º BI. Não é possível voltar. No local do antigo abrigo em São Gonçalo, o governo estadual autorizou a demolição do antigo quartel para a construção de um condomínio para as faixas de classe média do Minha Casa, Minha Vida, concluído em 2018.

 

— Aqueles prédios estão sendo segurados por Deus! — gritou Daiane com os olhos petrificados durante a audiência na Câmara de Vereadores.

 

ANGÚSTIA DE PARTIR

 

 

 

Depois do caso de Zilda Arns, um prédio ainda em construção no Largo da Batalha precisou de uma obra de contenção em 2018, porque o muro rachou e levou consigo a calçada. Agora, os apartamentos isolados no bairro Badu, em Pendotiba, estão sob a mira dos movimentos de moradia, como na audiência pública de abril de 2019.

 

— No Plano Diretor, tentamos demarcar áreas livres com infraestrutura para receber casas, mas a prefeitura optou por esperar o aporte federal chegar para ir ao mercado comprar, e quer comprar barato. Logo, o terreno barato vai ser impróprio — analisa a professora Bienenstein.

 

Uma das destinatárias do condomínio de Pendotiba é Thainá Sebastião, moradora do Morro do Preventório. Aos 22 anos, perdeu a casa em que morava com a filha recém nascida, a mãe enferma, duas tias e os sobrinhos na travessa 14de abril. A favela foi castigada pelas chuvas em 25 novembro de 2018 e oitenta casas foram interditadas por risco de desabamento.

 

Os moradores receberam benefício assistencial e entraram na fila do programa habitacional, se dispersando pelas casas que estavam disponíveis para alugar na comunidade. Em 15 de abril de 2019, eles se reuniram no Cras para expor suas inseguranças em relação ao reassentamento. Thainá estava entre eles. Jovem de pele mestiça, olhos verdes e cachos dourados, ela aparenta o cansaço de quem carrega nas costas o peso do mundo. Se ajeita na cadeira e fala, como quem pede desculpas.

 

— Não é que a gente esteja fazendo desfeita, não é isso. Só que todo mundo construiu sua casa, sua vida aqui e agora a alternativa oferecida é ir para esse lugar distante, desconhecido. Temos nossas amizades, nossos parentes. Nasci e cresci aqui. Aliás, nasci na sala de casa, então posso dizer que realmente sou cria do Preventório — a sala ri e os mais antigos relembram o momento como se lá estivessem. Ela enrubesce e retoma a postura.

 

— Aluguei um lugar para minha família, e minhas tias alugaram outro. Elas vem de dia para cuidar da minha mãe e buscam minha filha na creche, porque eu preciso trabalhar. Será que vou precisar tirar minha filha da creche que ela se acostumou? Não tem outra forma de resolver?

 

Quando criado pelo governo Lula, a ideia era que o Ministério das Cidades fizesse aportes a Caixa Econômica Social, que administraria o custeio de habitações priorizando as classes baixas de acordo com a faixa de renda. As prefeituras por vezes cedem terrenos, tomam a iniciativa de contratar as construtoras e definem as prioridades de distribuição, como é o caso de Niterói. Ao longo das gestões, os limites de faixa foram expandido e sob Bolsonaro especula-se repassar o programa para gestão da iniciativa privada.

 

Responsável pela projeção do Ministério das Cidades e professora aposentada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), Ermínia Maricato se tornou crítica contumaz do programa. Em entrevista à BBC, Maricato afirmou que a despeito da produção intensa de moradias, a decisão sobre a localização foi de proprietários de terrenos, incorporadoras e empreiteiras, fomentando a especulação imobiliária.

 

Foi a especulação imobiliária — manutenção de terrenos ociosos em áreas sob urbanização — que criou a fortuna da família Cruz Nunes. O nome de maior proeminência da família é o de Edésio da Cruz Nunes, deputado federal do Rio pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) entre 1962 e 1969 e candidato a prefeito em Niterói em 2008 com votação inexpressiva. O latifúndio do grupo, que ainda litiga os terrenos ocupados, se estende também da Baixada Fluminense a Niterói. Na região metropolitana, as posses se estendem do Largo da Batalha a Região Oceânica, ao longo de uma via de doze quilômetros. A rua se chama Estrada Francisco da Cruz Nunes, em homenagem ao pai de Edésio.

 

As ocupações promovidas pelo MTST na cidade, em 2015 e em 2018, miraram a região da família, no bairro Largo da Batalha.

— O Largo da Batalha é onde iniciam os terrenos abandonados pensados pela família Cruz Nunes para servir unicamente à especulação imobiliária. E em todo terreno vazio nas cidades, existe a promessa de construção de algo. No caso de 2015, era um terminal de ônibus. Em 2018, seria um posto de saúde. Em Niterói observamos, então, que a relação entre os poderes públicos e privados tem parte nesse cenário de déficit habitacional — considera Fabiana Souza, uma das coordenadoras regionais. O leste fluminense é a área com mais integrantes do movimento.

 

Enquanto no Rio de Janeiro organizações como a Pastoral da Terra se enraizavam pela Baixada no final dos anos 70, em Niterói o movimento se articulou em torno do problema da concentração de terra na década de 80. Naqueles anos,comunidades sob ameaça de remoção formaram a Famnit, com sede no início da Estrada, no complexo do Viradouro.

 

Bienenstein encampou a demanda da Famnit pelo Nephu em 1986. O projeto acumulava uma vitória recente. O Nephu prestou assessoria técnica aos moradores da favela do Gato, sob ameaça de remoção por estar em um trecho da BR-101 que passa por São Gonçalo. Em 1982, a comunidade garantiu reassentamento inspirado na posição original das residências no terreno.

— Fomos chamados então para trabalhar em Niterói no que era à época o maior conflito fundiário urbano da cidade. Eram cerca de 5 mil famílias que ocupavam 12 glebas que se estendiam desde Santa Rosa até Pendotiba. A área estava em plena valorização imobiliária e essas famílias ameaçadas de remoção desde o final da década de 70 — conta a docente.

 

A força-tarefa técnico-política estancou os processos violentos de remoção. Em 1993, uma das doze glebas foram regularizadas e todos os terrenos da área foram desapropriados. Quando o processo finalizou, a fila de comunidades carecendo de assessoria técnica do Nephu era extensa.

 

— Naquela época, a Famnit tinha uma atuação forte na defesa da terra e da habitação. Fazíamos reuniões semanais das quais participavam 20, 30 representantes de associações. Encaminhávamos propostas de urbanização para as comunidades em torno da federação. Esse movimento aos poucos foi definhando, sem muitas explicações — avalia Bienenstein.

Aos poucos, no entanto, o movimento tem se reestruturado. A professora parece estar organizando um revival dos anos 80. O Nephu reúne novas representações na comunidade em atividades formativas e reuniões, que correm em paralelo e eventualmente em oposição às associações engessadas.

 

Luiz Eduardo, morador do Preventório, integra esse grupo. Homem simples, educado e de fala lenta, não milita por ideologia, mas porque as condições do universo material o empurraram para o jogo. Ficou sem casa na mesma chuva que furtou o lar de Thainá Sebastião e colocou Valkíria Silva no posto operacional do abrigo.

Quando Luiz avistou o maquinário e os homens de uma empresa contratada pela Prefeitura para botar abaixo 26 casas habitadas no Preventório, disparou o aviso para Bienenstein e para a bancada do Psol na Câmara, que convocou a Defensoria, o MP e a OAB-Niterói.

 

— Ô Eduarda, desculpe estar ligando para a senhora a essa hora. É que os homens avisaram que vão derrubar todas as casas aqui na travessa João Paulo. Casas com gente sem ter pra onde ir! — avisou, cauteloso. Era 16 de maio de 2019. No local, o cenário era de desalento. A cada casa demolida, as famílias corriam para se alojar nas casas restantes.

 

Kelly Lorraine levou os dois filhos e alguns pertences para uma obra abandonada na mesma travessa, sem encanamento nem energia elétrica, onde passou a noite de vigília vendo os filhos dormir; a construção não tinha portas. O temor de truculência se confirmou, pois uma família que se recusou a deixar a casa acordou com tremor do maquinário destruindo o segundo andar às 6h da manhã.

 

A Prefeitura acredita que as remoções devem seguir e dispôs o serviço social aos moradores. Os imóveis em questão são residuais de uma demolição que deveria ter ocorrido em 2016. As casas foram interditadas por estarem no perímetro de segurança das escavações do Túnel Charitas-Cafubá.

 

O moderno túnel de nove quilômetros criou um caminho alternativo entre a Zona Sul e a Região Oceânica e viabilizou a implantação da modalidade de BRT na cidade, mas para isso desapropriou 187 imóveis. Parte deles no Preventório, acima do túnel. Os moradores originários foram indenizados e saíram, mas os imóveis foram ocupados por famílias sem teto como a de Kelly.

 

A cada desapropriação, despejo e interdição, aumenta a lista de dependentes de aluguel social. Fica evidente que, de protocolo emergencial para a situação de calamidade em 2010, o benefício emergiu como política de governo, como uma espécie de remediação enquanto não se pode garantir terra estável.

 

À medida que os serviços de vistoria, proteção civil e monitoramento de construções irregulares operam se estruturaram, os desabrigados pararam no mesmo gargalo da espera constante.

 

CAMPO MINADO

 

 

 

Pé ante pé, Marco Oliveira segue uma linha pintada com tinta acrílica azul no piso branco quadrado. O que foi um dia lar seu e da esposa Patrícia mutou-se em um campo minado. Transitando pela casa, aos poucos, demarcou em azul os pontos que pensa serem de menor risco e criou buracos na parede para acessar um dos quartos cujo único acesso era pela sala, onde o chão afundou formando uma bacia.

 

Ele sabe que de nada adianta demarcar áreas seguras para pisar. Qualquer instabilidade na travessa Zé Areia pode arrastar a sua e as outras nove casas no topo do Morro do Cavalão. Mas segue à risca e orienta os visitantes, pois não quer ser o responsável por desencadear o deslizamento. O chão da sala afundou em 2013, quando a família jantava. Levantaram das cadeiras tropeçando e correram ofegantes para fora.

 

— Eu falei Patrícia, vamos pedir uma vistoria da Defesa Civil e nos mudar. É isso ou vamos morrer aqui — conta Marco enquanto gesticula, cenografando a história.

 

Fizeram as malas e alugaram um canto em São Gonçalo até achar uma casa adequada no Morro do Estado, no Centro de Niterói, onde Marco criou um serviço postal. A casa no Cavalão, comunidade de onde Patrícia é nativa, foi escolhida entre as outras opções por ter uma vista estupenda para a Baía de Guanabara. Como Marco empreende e Patrícia trabalha em uma empresa terceirizada como recepcionista, a rendado casal não se encaixou nos padrões do aluguel social, embora também não permita ascender para algum bairro médio.

 

— Desde que esse problema na casa começou, peço uma nova vistoria a cada ano. Reúno todas as provas de que tentei impedir esse problema, pra não acontecer como foi com o pessoal em 2010, que negaram saber dos riscos. Eles sabem dos riscos — complementa. Começou então a peregrinação entre os órgãos governamentais.

 

Na Câmara de Vereadores, bateu de gabinete em gabinete com um requerimento pedindo construção de uma contenção de encosta na travessa. Se as construções caíssem, iriam ceder sobre casas de alto padrão na Estrada Leopoldo Fróes, em Icaraí. Quando disparou o argumento, os vereadores ainda indecisos se comprometeram com a demanda na hora.

 

Além da Câmara, ele pleiteia a obra na esfera executiva. De tanto moverem seu requerimento entre as secretarias, em meados de março de 2019 mudou de estratégia. Por semanas, permaneceu no hall da Prefeitura exigindo ser atendido pelo próprio secretário Executivo, Comte Bittencourt. Carregava sempre consigo o calhamaço de documentos reunidos.

 

Na época, a Emusa estava em vias de lançar um pacote de 80 milhões de reais em obras de contenção de encostas na cidade. Seriam 56 pontos contemplados, três deles no Cavalão, e queria encaixar a travessa Zé Areia na lista. Sonha poder voltar para casa.

 

A Prefeitura escolheu os pontos que serão beneficiados com as obras de acordo com uma hierarquia produzida pela Thalweg Consultoria e Projetos Geológicos. Em 2016, o município contratou um mapeamento completo das áreas de risco, cujo custo acrescido dos aditivos chegou a 2,5 milhões de reais. A entrega se deu com atraso de um ano, mas não há ponto não mapeado em Niterói. Sabe-se que há 56 áreas de risco muito alto, 124 de risco alto, 53 de risco médio e 25 de baixo risco.

 

O estudo foi lançado com pompa em 17 de abril de 2019. Foi quando Marco descobriu que a travessa Zé Garoto não era prioritária e mudou novamente de estratégia. Ainda não se filiou, mas manifesta vontade de ele próprio se tornar vereador nas eleições de 2020.

 

O caso de Marco não é o único. A cada chuva, os pedidos de vistoria disparam na Defesa Civil. Em posse das vistorias de interdição, moradores rumam para a Justiça pedir obras de contenção e cautelar garantindo aluguel social. Centenas desses casos em Niterói são representados pela Defensoria Pública, outra centena por escritórios particulares.

 

— Obras como o Túnel Charitas-Cafubá aparecem, mas contenções não. Niterói está investindo 200 milhões em orçamento próprio para fazer obras que não aparecem, o que é muito importante. São obras extremamente complexas que eram prioridade desde o início da gestão — pontua Walace Medeiros, secretário de Defesa Civil. Sobre o mapeamento, destacou a necessidade de ter controle sobre as áreas prioritárias.

 

— Cada cidadão que se vê em uma situação de interdição entra na via judicial contra a Prefeitura. A prefeitura se viu num mar de ações em que não conseguia justificar a distribuição das obras ao mesmo tempo em que precisava preservar o direito de moradia do cidadão.

 

Qualquer instabilidade no tempo do lado de fora tem uma repercussão burocrática imensa na Defesa Civil, sediada em um casa na rua Coronel Gomes Machado, na região central da cidade. Telões monitoram em tempo real radares meteorológicos, câmeras de monitoramento e conexão com outros núcleos de monitoramento.

 

Com o estudo geotécnico, central de monitoramento, equipe técnica, rede de voluntários, esquemas de evacuação e plataformas de comunicação de alta penetração, a Defesa Civil de Niterói desponta como uma das mais preparadas para adversidades meteorológicas no país, reconhecida pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

 

Para a pesquisadora do tema, a geógrafa Daniele Carvalho, os pulsos de desenvolvimento da área são motivados por desastres. Em sua tese de mestrado interdisciplinar pela UFF, observou como enchentes de 2008 delinearam a Política Nacional de Defesa Civil, sancionada em 2012 e como os centros de monitoramento meteorológico surgem no Rio após inundações em 1966 e 1967. O caso de Niterói não difere do ciclo. Os investimentos massivos no setor e elevação a secretaria se deram após o fracasso na operacionalização das chuvas de 2010.

 

— A Defesa Civil é uma área que exige continuidade e integração com outras secretarias, porque os protocolos de emergência estruturados podem se perder. No início do governo Rodrigo Neves, época da minha pesquisa, as instâncias ainda não estavam se conversando. Houve então uma reestruturação das secretarias e um ajuste de gastos da municipalidade que possibilitou desmembrar a Defesa em uma secretaria — pontua Carvalho.

 

Walace esclarece porque a tal Geo-Nit lançada com estardalhaço pelo Jorge Roberto Silveira nunca foi criada. Ao passo que a pasta se desenvolveu, passou a absorver as funções que seriam do centro de pesquisa projetado em 2010. Mesmo não servindo mais o estado como bombeiro — a não ser por solicitação expressa do governador, pois está na ativa — ainda perde o sono com deslizamentos.

 

Passados nove anos da tragédia, o Bumba se transformou em um terreno cercado que ainda abriga os corpos jamais resgatados — uma espécie de cemitério.

 

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Este projeto foi produzido por Eduarda Hillebrandt ao longo de oito meses como trabalho de conclusão de curso em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); publicado originalmente no Medium.

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