Movimentos realizam ato em defesa dos Direitos Humanos na Câmara Municipal de Niterói

02/02/2017

Movimentos  reivindicam Talíria para presidir a Comissão de DH da Câmara

Fotos: Andrew Costa / PSOL Niterói

 

Cerca de 100 pessoas ocuparam a escadaria da Câmara Municipal de Niterói, nesta nesta terça-feira (7/2), em ato organizado por movimentos sociais em defesa dos direitos humanos na cidade. Mulheres, LGBTs e negros, vítimas de violência e de desastres socioambientais, parlamentares e militantes do PSOL, do PCB e do PCdoB participaram do ato em repúdio à violação dos direitos da população e às ameaças e ataques dirigidos aos defensores dos direitos humanos na cidade.  Durante a manifestação, militantes LGBTs realizaram uma intervenção para lembrar as vítimas de LGBTfobia assassinadas.

 

Participaram do ato representantes de diversas organizações e movimentos sociais, como militantes do Grupo Diversidade Niterói (GDN), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Projeto Moleque, Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos, Frente Evangélica pelo Estado de Direito, Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, Justiça Global, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj, Movimento Rua, Movimento UJS, o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL), o vereador do Rio Tarcísio Motta (PSOL), o vereador Leonardo Giordano (PCdoB), o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) e a vereadora Talíria Petrone (PSOL-Niterói), além de representantes dos mandatos dos deputados federais Chico Alencar e Jean Wyllys (PSOL), do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) e da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL).

 

Durante o ato, os manifestantes reivindicaram a necessidade na Câmara de uma Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente que seja comprometida com as causas populares, que possa dar voz aos principais atingidos pela falta de políticas públicas para conter a violência policial, os preconceitos de classe, raça e gênero e também os impactos dos desastres socioambientais.

 

Neste momento, na Câmara, ocorre uma acirrada disputa em torno da presidência das comissões permanentes. Com o forte apoio dos movimentos sociais e das organizações de Direitos Humanos, o PSOL de Niterói reivindica, por meio dos mandatos de Talíria Petrone e Paulo Eduardo, as presidências das comissões de Direitos Humanos e da Saúde. “Não podemos abrir mão de ter como presidente da Comissão de Direitos Humanos a única vereadora mulher, a mais votada da cidade, uma mulher preta, que vai saber nos ouvir e compreender o que é ser mãe de jovens pretos, que cumprem medidas ou são mortos, como o adolescente que era trabalhador e morreu há uma semana numa operação policial no Caramujo. É preciso dar um basta nessa realidade de violação de direitos, de preconceitos e de genocídio negro”, afirmou Monica Cunha, fundadora do Projeto Moleque e assessora da Comissão de Direitos Humanos da Alerj.

 

Em suas falas, os manifestantes revelaram o temor em relação à ameaça de retrocessos na situação dos direitos humanos na cidade, onde recentemente foi proibido o debate sobre gênero e diversidade nas escolas municipais e onde se discute temas polêmicos como o armamento da Guarda Municipal. “Vivemos numa cidade de contradições, famosa por seu alto índice de qualidade de vida, mas que nega aos seus pobres o direito à moradia, à saúde e à educação, até mesmo lhes é negado o direito a uma vida segura, especialmente, no caso de negros, mulheres e lgbts. Precisamos ser instrumento para dar voz, para denunciar, para fiscalizar o Executivo e cobrar mudanças nessa realidade de injustiça e desigualdade”, afirmou Talíria Petrone.

 

Confira as fotos do ato:

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Confira o manifesto do movimento:

 

Manifesto em defesa dos Direitos Humanos em Niterói

 

Tão famosa pelo alto Índice de Desenvolvimento Humano, Niterói clama pelo respeito à dignidade das pessoas.  Em nossa cidade, a garantia dos direitos é política seletiva do Estado. Mães que não podem pagar por uma rede privada de saúde e educação contam com um pré-natal precário e um número insuficiente de vagas em creches e escolas públicas. As mulheres e LGBTs não se sentem seguras nas ruas. As favelas sofrem com a ausência de condições mínimas de urbanidade. A vida dos negros, não raras vezes, é interrompida a tiros da polícia em plena juventude. Por tudo isso, a luta pela garantia dos direitos humanos é uma necessidade.

 

Não bastasse a realidade exigir mudanças radicais nas condições de vida na cidade, ainda há de se enfrentar neste momento a ameaça concreta de retrocessos. Enfrentamos um cenário nacional tenebroso de cortes de direitos e de imposição de políticas antidemocráticas e ultraconservadoras. Em Niterói, esse debate se reflete, por exemplo, na intenção do poder público de armar a Guarda Municipal, e no expressivo aumento das mortes em decorrência de operações policiais registradas na cidade, que vitimam civis e agentes do Estado. Além disso, por força de lei, foi recentemente proibido nas escolas o debate sobre gênero e diversidade. Esse tipo de censura institucional elimina a oportunidade da formação de futuros adultos conscientes de que precisamos desconstruir o machismo e a LGBTfobia, formas de preconceito que, em sua expressão máxima, levam à morte.

 

Nesse contexto, manifesta-se acirrada a polarização na política municipal. Por vezes, os embates ideológicos ultrapassam os limites da democracia e ganham contornos de barbárie, com ataques e até ameaças de morte, recorrentemente dirigidas por setores reacionários contra os defensores dos direitos humanos. Não podemos permitir o agravamento desse quadro. E, nesse sentido, não podemos prescindir de quaisquer dos instrumentos necessários a nossa organização e mobilização para a luta.

 

É para defender os direitos humanos na nossa cidade e resistir às ameaças de retrocessos que convocamos a população de Niterói a participar do nosso movimento de repúdio a toda e qualquer forma de autoritarismo, censura, violência, intimidação ou cerceamento às liberdades política e de expressão. Queremos e precisamos de uma cidade onde vigore a liberdade, a igualdade, com a garantia de direitos para todas e todos, independentemente de classe, raça, gênero ou orientação sexual.

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