Empresa de Jacob Barata em Niterói declara gastar R$4,6 milhões por mês com aluguel da própria garagem

31/01/2016

Relatório apresentado para a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os Transportes em Niterói descobriu que a empresa de ônibus Viação Pendotiba, presidida pelo "Rei dos Ônibus" Jacob Barata, afirmava à Prefeitura de Niterói que gastava R$ 4,6 milhões por mês com aluguel de garagem que pertencia à própria empresa.

 

O custo declarado pela empresa por essa mesma garagem em 2009 era de pouco menos de R$ 6 mil, o que configurou um aumento de 77.346% no valor em apenas quatro anos. Além da sonegação de impostos, a investigação também detectou irregularidades das empresas na contabilidade, balanço patrimonial, relatórios mensais de operação e forte indício de caixa 2.

 

Viação Pendotiba, Jacob Barata e Rodrigo Neves

A sociedade anônima fechada Viação Pendotiba é presidida por Jacob Barata e vinculada ao Grupo Guanabara, proprietários do Banco Guanabara, que monopoliza os transportes no estado do Rio de Janeiro através de vinte empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais. O grupo, sozinho, monopoliza uma frota de mais de 6.000 ônibus e 20.000 funcionários. Também na cidade de Niterói, o João Barata Filho é dono da "Pendotiba Empreendimentos Imobiliários Ltda" e "Guanabara Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda". E é exatamente o mesmo Barata que responde legalmente pelo Consórcio TransOceânica, que acabou de ganhar uma licitação com nada menos que R$ 310 milhões da prefeitura de Niterói.

 

A UTC/Constran Engenharia, responsável pela execução da TransOceânica, foi a empresa que financiou as campanhas de Rodrigo Neves (PT) para vereador, deputado estadual e prefeito, totalizando R$ 2,27 milhões. Em ligação grampeada por investigação da Polícia Federal, Ricardo Pessoa - executivo da UTC/Constran Engenharia investigado pela Lava-Jato, chama o prefeito de Niterói Rodrigo Neves de "meu chefe". Na ligação, Pessoa fala nitidamente: “O financiamento da complementação da Transoceânica. Estou muito animado".

 

"Rei do Ônibus", Barata sonegou R$ 17,6 milhões em paraíso fiscal do HSBC

 

Jacob Barata é conhecido como o "Rei do Ônibus" no Rio de Janeiro e ficou famoso por ser o principal dos 31 nomes brasileiros citados no vazamento de informações do Banco HSBC, popularmente conhecido como "Swiss Leaks". Segundo os documentos publicados, Barata e sua família possuiam uma conta conjunta em paraíso fiscal que somava U$ 17,6 milhões (dólares) entre os anos de 2006 e 2007.

 

O Swiss Leaks revelou também que o dono da empresa Braso Lisboa, que faz a linha 740-D de Charitas (Niterói) até Ipanema (Rio de Janeiro), Generoso Martins das Neves possuía U$ 3,3 milhões (dólares) no mesmo paraíso fiscal do HSBC utilizado por Barata. No total, empresários do transporte no Brasil somavam R$ 109 milhões livres de qualquer tipo de imposto.


Prefeitura de Niterói alega não fiscalizar empresas

 

A CPI também descobriu que além das empresas apresentam gastos exagerados para justificar aumento das passagens, as receitas extras, vindas de serviços como publicidade, não são contabilizadas, e muito provavelmente o lucro das empresas é ainda maior do que o oficialmente declarado à prefeitura. Para piorar a situação, a prefeitura de Niterói alegou na CPI não possuir nenhum tipo de mecanismo para fiscalizar os números declarados.

 

Monopólio dos Baratas também no Rio de Janeiro

 

O Tribunal de Contas do Município do Rio publicou em 2010 relatório que afirmava irregularidades com 33 das 41 empresas inscritas no processo de licitação do governo. Empresas foram inscritas com mesmos endereços para diferentes CNPJ, se inscreveram em mais de um consórcio e algumas foram até mesmo abertas no mesmo dia. Só Jacob Barata Filho é dono, ao mesmo tempo, de 7 das empresas.


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Fontes:

 

Mandato Henrique Vieira - PSOL/Niterói (Vereador)
https://henriquevieirapsol.wordpress.com/category/cpi-dos-transportes/

 

Mandato Flavio Serafini - PSOL Niterói (Deputado Estadual)
http://www.flavioserafini.com.br/explique-se-rodrigo-neves/

 

Relatório em separado para a CPI dos Transportes Coletivos
https://cpidostransportes.files.wordpress.com/2013/12/cpi-dos-transportes.pdf

 

Banco Guanabara
http://www.bancoguanabara.com.br/institucional/o-grupo-guanabara/

 

Constran Engenharia
http://www.constran.com.br/contratodetalhes.php?idcontrato=117

 

Carta Capital
http://www.cartacapital.com.br/internacional/empresarios-de-onibus-do-rj-tem-109-milhoes-de-reais-em-contas-do-hsbc-2532.html


Outras Palavras
http://outraspalavras.net/blog/2014/05/18/rio-bomba-relogio-no-transporte-coletivo/

 


Estadão

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/em-ligacao-empreiteiro-preso-na-lava-jato-chama-prefeito-de-niteroi-de-meu-chefe/

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,lista-do-hsbc-inclui-jacob-barata-o-rei-dos-onibus-do-rio,1639357

O Globo
http://oglobo.globo.com/rio/bairros/cpi-dos-onibus-de-niteroi-ve-indicios-de-superfaturamento-em-aluguel-de-garagem-10674147


 

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