Boletim PSOL Niterói #2




O PSOL Niterói agora tem um boletim semanal com notícias, ações do partido e prestação de contas dos nossos mandatos populares. Confira!


BOLETIM #2 - ANO I, maio 2021 | PSOL NITERÓI


📌Chacina no Jacarezinho: Queremos investigação imediata! | Bancada do PSOL na Câmara Federal e da ALERJ enviam ofício solicitando imediata investigação sobre ação policial


A bancada do PSOL na Câmara Federal, junto com o PSOL na Alerj, do vereador do Rio de Janeiro Tarcisio Motta e da Deputada Federal pelo PT, Benedita da Silva, enviou um ofício, ontem, ao Governo do Estado do Rio e à Procuradoria Geral de Justiça, solicitando abertura imediata de uma investigação da ação policial que ocorreu na favela do Jacarezinho. É preciso averiguar os responsáveis por essa chacina em plena pandemia!


A operação policial matou 25 moradores, além de deixar diversos feridos. A Chacina do Jacarezinho é a ação policial com mais mortes da história do estado.


Confira: https://www.instagram.com/p/COi9G2OLZQ-/

Veja também a fala da líder do PSOL na Alerj, Renata Souza, sobre a Chacina: https://www.instagram.com/p/COi9gn6pwUd/



🎭 Paulo Gustavo Presente!| Consulta Pública sobre a Mudança do nome da Rua Moreira César para Rua Ator Paulo Gustavo


Essa semana perdemos o ator Paulo Gustavo. Importante figura de Niterói, que através de sua arte e seu humor levou com orgulho o nome da cidade para o Brasil e para o mundo. O ator é mais uma vítima da política genocida de Bolsonaro, que já ceifou mais de 4000 mil vidas de brasileiros e brasileiras.


Em homenagem ao ator, a Prefeitura de Niterói abriu uma Consulta Pública para mudança do nome da Rua Coronel Moreira César para Rua Ator Paulo Gustavo. Coronel Moreira César é um militar conhecido pelo genocidio que deu fim a Revolta de Canudos, e há muitos anos já haviam iniciativas de movimentos sociais da cidade para questionar a homenagem a esta figura grotesca da história brasileira.


Para apoiar a mudança de nome da rua e a homenagem ao ator, confira: https://consultas.colab.re/PauloGustavo


👗👕 Varal Solidário| Ação de solidariedade Setorial de Mulheres do PSOL Niterói


"Doe 1 kg de alimento por 1 uma peça de roupa!", esse é o mote da campanha de solidariedade que o Setorial de Mulheres do PSOL Niterói está organizando. A primeira ação dessa campanha aconteceu no dia 2 maio, na Esquina do Renatinho (Rua Gavião Peixoto com a Rua Pereira da Silva), em Icaraí.


Os alimentos arrecadados serão doados a instituições de acolhimento a mulheres em situação de vulnerabilidade.


A próxima atividade do Varal Solidário, será organizada na próxima reunião do Setorial de Mulheres do PSOL Niterói, que ocorrerá no dia 11 de maio, às 18h. Todas as mulheres filiadas ao PSOL estão convocadas para a reunião e para construir a campanha.


Saiba mais: https://bityli.com/f4m3j


💉Abaixo assinado para que a UFF se posicione pela quebra das patentes das vacinas | ADUFF, SINTUFF e Movimento Estudantil lançam campanha em unidade.


O Movimento estudantil, Aduff e Sintuff lançam abaixo-assinado para que a UFF e demais universidades, se posicionem oficialmente em defesa da vida, se somando a pressão para a aprovação do PL 1462/2020 e/ou o PL 12/2021, que está em discussão na Câmara de Deputados, para que o Brasil se posicione internacionalmente a favor da quebra de patentes das vacinas que combatem a COVID-19.


A quebra das patentes já é uma reivindicação de mais de 100 países, apoiados por membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização Mundial da Saúde (OMS), entre outras entidades internacionais.


Quebrar as patentes permitiria que vários outros laboratórios espalhados pelo mundo também produzissem a vacina, aumentando o volume e diminuindo os preços, para acelerarmos a vacinação e salvarmos vidas.

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Para assinar o abaixo-assinado: https://forms.gle/FVGRfPCMCeQQVPMj6


Todo apoio à greve na Colômbia |


Nos últimos dias, o povo colombiano vem sofrendo duros ataques do governo de Ivan Duque. A repressão policial começou em resposta à greve geral, convocada pelas centrais sindicais para barrar um pacote de medidas econômicas que prejudica a vida da população e abre as portas para a privatização da saúde.


A greve contou com apoio massivo e grandes atos de rua, os quais foram reprimidos duramente pelas forças policiais com espancamentos, tiros e até casos de violência sexual. Vídeos chocantes circulam pela Internet escancarando a violência usada para conter os protestos. Por ora, estima-se que cerca de 30 pessoas tenham sido mortas diretamente pelas forças policiais, além de dezenas de desaparecidos e mais de 800 prisões.


O povo colombiano conseguiu uma importante vitória com a retirada do projeto da reforma tributária de pauta, mas a luta ainda não acabou. É preciso acabar com a histórica repressão policial na Colômbia!


Nós do PSOL manifestamos todo o nosso apoio ao povo colombiano e exigimos que o governo de Ivan Duque cesse imediatamente as agressões e retire de pauta todas as medidas antipopulares.



📌 Saiba quais são as iniciativas dos nossos mandatos!


📲✊ Mandato Paulo Eduardo Gomes - Hoje foi realizada uma Audiência Pública com o tema: “ Trabalhadores do transporte: Saúde e Trabalho durante a pandemia em Niterói.”

O intuito foi debater e refletir sobre a situação de uma categoria que presta serviços essenciais ao funcionamento da nossa cidade, mas ao mesmo tempo é constantemente exposta ao vírus, e vem sofrendo muito com o desemprego e com a crise que econômica, ambos causados pela pandemia. Nosso mandato é aliado da categoria, e conseguiu, através de projeto aprovado em primeira discussão, a inclusão dos aquaviários no grupo prioritário da vacinação.


Na audiência, também esteve presente a CRR, que foi duramente questionada pelas aglomerações nas barcas.


Veja a íntegra da audiência aqui: https://www.facebook.com/533848266671438/videos/491477418871314



✏️ Mandato popular Professor Tulio | Indicações Legislativas em homenagem ao ator Paulo Gustavo


Foram apresentadas duas Indicações Legislativas em homenagem ao artista niteroiense, Paulo Gustavo, vítima da Covid-19. As indicações são para a Prefeitura de Niterói instalar uma estátua da personagem Dona Hermínia no Campo de São Bento e nomear o equipamento cultural que substituirá o antigo Cinema Icaraí como Centro Cultural Paulo Gustavo. Confira: https://www.instagram.com/p/COf0i46njF3/


💪🏿Mandata de Favela Benny Briolly | Ações legislativas antirracistas no enfrentamento a pandemia e homenagens do dia das mães


Foi apresentada uma indicação legislativa para exigir que a prefeitura de Niterói apresente os dados de raça/cor da população vacinada. Ter acesso a essa informação é fundamental para enfrentar a desigualdade racial no combate a pandemia. A elaboração de políticas públicas para derrotar o coronavírus tem que estar vinculada a uma postura antirracista.


Maio é conhecido também como o mês das mães e por isso decidirmos fazer uma série de homenagens a mães e coletivos que tantos nos representam. A Mandata de Favela tem orgulho de dividir a vida e as trincheiras de luta com Marinalva Oliveira, coletivo Mães pela Diversidade, Talíria Petrone, movimento Mães de Acari, Alexya Salvador, Cristiane da Silva e Mônica Cunha. Seguimos firmes no enfrentamento ao capacitismo, a LGBTfobia, ao racismo, ao machismo e contra toda forma de opressão e exploração!


🎒🌱 Mandato Coletivo Flavio Serafini | Audiência pública sobre as atividades da FAETC em 2020/2021


Comissão da Educação, a qual o mandato preside, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, realizaram essa semana uma Audiência Pública sobre as atividades da FAETEC. Foi discutido as iniciativas pedagógicas implementadas pela FAETEC em 2020 e sobre o retorno das atividades em 2021.


Estiveram presentes os membros das respectivas comissões, comunidade acadêmica da FAETEC e o presidente da FAETEC João Carrilho.

Link para ver a Audiência Pública completa:

https://www.facebook.com/watch/live/?v=320174653035594&ref=watch_permalink


✊🏾Mandata Talíria Petrone | Líder do PSOL na Câmara Federal, Taliria votou contra o PL que revoga Lei de Segurança Nacional !


O PSOL sempre lutou pela Revogação da LSN. O próprio PSOL tem a ADPF 816, para que o STF declare a lei inconstitucional. Isso porque essa lei fundamenta a ideia de que há um inimigo público interno a ser combatido. Hoje, a LSN tem servido para esse fim, como aconteceu com Guilherme Boulos, Sônia Guajajara e Felipe Neto.


E por que então o PSOL votou NÃO? Primeiro, há um problema estrutural grave no PL: permanece baseado na lógica do inimigo interno. Como é possível combater um entulho da ditadura quando a nova lei usa do punitivismo e da repressão, além de reeditar diversos dispositivos e a própria doutrina da LSN?


É inegável que o texto melhorou, porém, ainda permaneceram alguns problemas graves, como: a permanência de crimes que remetem à atual LSN, punidos em sua forma tentada; escalas penais altas e desproporcionais; e violação ao princípio da reserva legal com tipos penais excessivamente abertos.


Ficará a cargo de autoridades policiais e do sistema de justiça o enquadramento da lei, que pode continuar a ser usada para perseguição política e para criminalizar quem já sofre com a desigualdade no sistema Judiciário. Tipos penais abertos são um convite para aprofundar a seletividade do Estado penal.


Também discordamos do rito. O PL foi apreciado em regime de urgência. Isso significa que não passou pelas comissões da Casa, não ouviu a sociedade de forma adequada, ainda que reconheçamos o esforço da relatora em acolher sugestões. Em que pese o reconhecimento, lamentamos a tentativa de desqualificar nossa posição na sessão de ontem, em que recebemos várias acusações desrespeitosas e mentirosas.Oficialmente, ocorreram apenas duas audiências públicas, uma inclusive organizada por nós. É insuficiente diante da importância do tema para a democracia. Nossa posição é a mesma de juristas, entidades e movimentos, como o MST, e exigimos que seja respeitada.”


Veja o vídeo da fala completa de Talíria no Plenário da Câmara:

https://www.instagram.com/p/COgzCKLsU0w/



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