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Boletim #4 - Fevereiro 2022

Atualizado: 7 de jun. de 2022



Boletim Semanal do PSOL Niterói.


👊🏾 Encontro do Setorial de Favelas PSOL Niterói | Setorial criará Bazar Comunitário na Vila Ipiranga, que será um ponto de geração de renda para os companheiros desempregados.


Na tarde da última quarta-feira (23) o Setorial de Favelas do PSOL Niterói realizou a primeira reunião do ano na sede da Associação dos Docentes da UFF.


Fruta da reunião foi aprovada a criação de um Bazar Comunitário na Vila Ipiranga, que será um ponto de geração de renda para os companheiros desempregados. Ainda foi destacado a importância do fortalecimento da campanha de solidariedade da União dos Fóruns de Niterói, SG e Maricá, que desde o início da pandemia já ajudou a levar comida para a mesa de milhares de famílias vulneráveis da cidade.

Pedimos para que aqueles que puderem doar roupas em bom estado e alimentos não perecíveis ajudem a fortalecer essa iniciativa de criar uma alternativa coletiva para superar os graves efeitos sociais dessa pandemia (para doar roupas e alimentos, entre em contato com as redes do PSOL Niterói ou ligue para Carol Leite, uma das coordenadoras do setorial de favelas: 21-99138-5202).


Confira as fotos do encontro: https://www.instagram.com/p/CaaRN_AJAJr/


💧 SOS Petrópolis | PSOL Niterói segue com campanha coleta de mantimentos para enviar a população de Petrópolis.

No último final de semana subimos a serra para contribuir com solidariedade ao povo de Petrópolis, cidade severamente atingida pelos temporais dos últimos dias.


Muito precisa ser feito, por isso seguimos na luta por políticas públicas que deem conta de enfrentar esta realidade, e também, ampliamos os pontos de coleta para arrecadar doações para as famílias atingidas.


Agora temos dois pontos de coleta em Niterói:


INGÁ. Rua São Sebastião, 18, sala 602, Ingá, Niterói (atrás do Plaza). De segunda a sexta-feira de 9h às 18h.

ITAIPU. Estrada Francisco da Cruz Nunes, 3095, Loja 122, Shopping Piazza Itaipu. De segunda a sexta-feira de 11h às 18h.


✊🏾 🩺 Mandata Talíria Petrone | Mandata se reúne com projetos antirracistas contemplados com emenda parlamentar. Na última semana, Talíria se encontrou com os movimentos e projetos antirracistas contemplados pelas emendas parlamentares individuais de autoria da mandatada. Foram mais de R$ 6 milhões destinados a diversos coletivos e movimentos de negritude do estado do Rio de Janeiro, nesses três anos de mandato federal.


A mandata segue trabalhando para fortalecer iniciativas que vão desde a educação popular até a resistência nas favelas e comunidades do Rio.

Confira imagens do encontro: https://www.instagram.com/p/CaQZileJJtt/


🎒 Mandato Coletivo Flavio Serafini | Vetos contra PLs de autoria do mandato são derrubados na Alerj.

Essa semana dois vetos do governador bolsonarista Cláudio Castro foram derrubados. Essa votação é uma importante vitória para a educação na Alerj!


Os PLs são: o PL 3.665-A que garante o passe-livre no transporte aos estudantes dos cursos técnicos concomitantes e subsequentes; e o PL 4.424/2021, que reconhece, para fins de gratificação, a extensão da jornada exercida pelos professores enquanto no exercício do mandato de diretores de escola, coordenação pedagógica e orientação!


A exceção ficou por conta do PL 4.642/2021, que trata do adiamento da reforma do ensino médio no RJ. Infelizmente, não foi possível derrubar o veto do governador, mas o mandato conseguiu garantir uma reunião já na semana que vem para debater o tema na Alerj. A Comissão de Educação vai reunir Seeduc e comunidade escolar dia 10 para fazer essa discussão de forma democrática!


🩺Mandato Paulo Eduardo Gomes | Mandato protocola memorando solicitando a suspensão do projeto de Lei sobre Uso e Ocupação do Solo.


Esta semana o mandato protocolou um memorando direcionado ao Presidente da Câmara Municipal de Niterói, Milton Lopes Cal, apontando problemas relacionados ao Projeto de Lei 416/2021 (Lei sobre Uso e Ocupação do Solo) que o tornam inapto ao trâmite legislativo. Com isso, o mandato pede a suspensão do projeto de lei.


“Além dos erros materiais, a minuta do referido projeto apresenta incompatibilidades ou incompletudes das informações nos arquivos ".pdf" encaminhados, principalmente, entre mapas e quadros. Observamos que a população já se queixou reiteradamente destes problemas durante as audiências públicas realizadas, não havendo qualquer manifestação por parte da Mesa ou do Executivo sobre quais serão as providências adotadas. Um outro ponto de suma importância é o fato de que os arquivos disponibilizados no site da Secretaria de Urbanismo (https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/lurn.html) não condizem com os "pdf's" anexos ao PL 416/2021 encaminhado à Câmara Municipal de Niterói, logo, há dúvidas sobre qual mapa deve ser entendido como o correto. Isto é absolutamente incompatível com o processo legislativo.” afirmou o mandato.



🏳️‍🌈 Mandata de Favela Benny Briolly | Mandata aprova em primeira votação lei que institui cordão de girassol para que pessoas com transtornos ou doenças invisíveis sejam identificadas por agentes públicos.

Essa semana foi aprovado em primeira discussão PL, de autoria da mandata, que institui no município de Niterói o Cordão de Girassol. Trata-se de uma iniciativa que já funciona em mais de 40 países na qual consiste no uso de um Cordão por pessoas com transtornos e ou doenças invisíveis. Essa identificação faz com que essas pessoas sejam identificadas por agentes públicos ou privados para que tenham tratamento adequado segundo suas necessidades e seus direitos imediatamente garantidos.


A luta é diária e incansável pela garantia de uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária para todes que nela vivem!


✏️ Mandato Popular Professor Tulio | Tulio acompanha audiência pública sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Na última segunda-feira (22) Tulio esteve presente na audiência pública em Piratininga para debater a Lei de uso e ocupação do solo. O mandato continua na luta contra a especulação imobiliária que pretende construir prédios na Região Oceânica, inclusive no entorno das lagoas.


Confira a fala de Tulio na audiência: https://www.instagram.com/p/CaS4YnHLbjx/


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