Orçamento 2020: Serafini apresenta R$19,3 milhões em emendas para Niterói


Foto: Alerj

O deputado estadual Flavio Serafini destinou R$19,3 milhões em emendas para Niterói na LOA - Lei Orçamentária Anual de 2020 que irá a votação na Alerj - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Serão R$5,7 milhões para o Hospital Municipal Carlos Tortelly, R$10 milhões para prevenção contra cheias e inundações, R$44 mil para a Policlínica de Especialidades da Mulher Malu Sampaio, R$171 mil para o Centro de Atenção Psicossocial II da Alameda, R$100 mil para reflorestamento do Parque Estadual Serra da Tiririca, R$100 mil para o Complexo Esportivo Caio Martins, R$50 mil para a Polícia Investigativa e de Inteligência da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, R$100 mil para a reativação do Terminal Pesqueiro e aproximadamente R$9 milhões para 27 colégios, escolas e unidades de educação da cidade. A LOA - Lei Orçamentária Anual encaminhada pelo governador à Alerj detalha a programação contida no Plano Plurianual (4 anos) a ser realizada no ano seguinte. A Lei Orçamentária é o que define onde o governo vai utilizar seus recursos. Nenhum gasto pode ser realizado caso não esteja previsto na LOA do seu respectivo ano de execução.


Na Alerj, deputados discutem a proposta enviada pelo poder executivo, fazem as modificações que julgam necessárias através das emendas e votam o projeto ao fim do processo. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada Legislatura.


Depois de aprovado, o projeto é sancionado pelo governador do Estado e se transforma em Lei que passa a vigorar por todo o ano ao qual se destina. Confira as emendas apresentadas por Serafini para Niterói na LOA 2020:

  • R$10 milhões para prevenção e controle de cheias e inundações;

  • R$5,7 milhões para o Hospital Municipal Carlos Tortelly no bairro de Fátima;

  • R$199 mil para a Escola Técnica Estadual Henrique Lage no Barreto;

  • R$10 mil para a Escola Estadual Raul Vidal no Centro;

  • R$35 mil para o Colégio Estadual Professora Alcina Rodrigues Lima em Itaipu;

  • R$30 mil para o Colégio Estadual Baltazar Bernardino em Santa Rosa;

  • R$50 mil para o Colégio Estadual Intercultural Brasil/China Matemático Joaquim Gomes de Souza em charitas;

  • R$44 mil para a Policlínica de Especialidades da Mulher Malu Sampaio no Centro;

  • R$715 mil para o Colégio Estadual Almirante Tamandaré em Piratininga;

  • R$32 mil para o Colégio Estadual Cizinio Soares Pinto em São Francisco;

  • R$5 mil para o Colégio Estadual Conselheiro Josino no Fonseca;

  • R$10 mil para o Colégio Estadual Fernando Magalhães em Jurujuba;

  • R$10 mil para o Colégio Estadual Guilherme Briggs em Santa Rosa;

  • R$20 mil para o Colégio Estadual José Bonifácio no Fonseca;

  • R$150 mil para o Colégio Estadual Machado de Assis no Fonseca;

  • R$185 mil para o Colégio Estadual Manoel de Abreu em Icaraí;

  • R$40 mil para o Colégio Estadual Maria Pereira das Neves em Charitas;

  • R$40 mil para o Colégio Estadual Mullulo na Engenhoca;

  • R$155 mil para o Colégio Estadual Souza Soares em Várzea das Moças;

  • R$15 mil para o Colégio Estadual Zuleika Raposo Valladares na Ilha da Conceição;

  • R$30 mil para o Colégio Estadual Brigadeiro Castrioto em São Lourenço;

  • R$40 mil para o Colégio Estadual Paulo Assis Ribeiro em Pendotiba;

  • R$100 mil para o Terminal Pesqueiro de Niterói no Barreto;

  • R$305 mil para o Colégio Estadual David Capistrano em Santa Bárbara;

  • R$200 mil para implementação da tarifa social na estação de barcas de Charitas;

  • R$350 mil para o Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho em São Domingos;

  • R$150 mil para o Colégio Estadual Leopoldo Fróes em Pendotiba;

  • R$130mil para o Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha no Centro;

  • R$50 mil para a Escola Estadual Menezes Vieira no Barreto;

  • R$20 mil para o Colégio Estadual Pinto Lima no Centro;

  • R$100 mil para restauração florestal do Parque Estadual Serra da Tiririca na Região Oceânica;

  • R$40 mil para o CIEP 499 Brasil/França Governador Leonel de Moura Brizola no Preventório;

  • R$20 mil para o CIEP 251 Dona Maria Portugal no Baldeador;

  • R$171 mil para o Centro de Atenção Psicossocial II da Alameda;

  • R$50 mil para a Polícia Investigativa e de Inteligência da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo;

  • R$100 mil para o Complexo Esportivo Caio Martins em Icaraí;

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