Terra instável: áreas de risco evidenciam déficit habitacional em Niterói


Após ver casa demolida no Preventório, Kelly Lorraine busca lar provisório para sua família | Foto de Eduarda Hillebrandt

Famílias desabrigadas encaram imóveis demolidos em área evacuada para implosão do Túnel Charitas-Cafubá. Se recusaram a ir aos abrigos por entender que, de lá, ninguém consegue sair. Este é um dos medos incrustados na mente de quem vive em área de risco na Niterói pós-2010. Esta reportagem é um retrato daquilo que restou da cidade que viu as chuvas ceifarem 167 vidas e arrastarem abaixo o Morro do Bumba.

Oito de abril de 2019. 19h. As luzes da Câmara de Vereadores de Niterói eram intermitentes. Da porta para fora, os bueiros perdiam aos poucos a capacidade de dar vazão à chuva torrencial. No interior da casa legislativa, centenas se abrigavam nos assentos, corredores e parapeitos esculpidos em madeira maciça, empunhando cartazes e caçando ângulos para assistir a audiência pública.

A cada oscilação de energia, o povo e a mesa encaravam a abóbada em silêncio a buscar uma fagulha de luz para sinalizar pela continuidade do evento. A estrutura neoclássica daquele prédio, erigido com os excessos da belle époque do início do século XX — que abrigou até os anos 70 a câmara dos deputados estaduais da Guanabara — ainda não havia recebido o gerador próprio que havia encomendado.

A ânsia não era por aproveitar as autoridades, vindas da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), da Defensoria Pública, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e das repartições públicas do município. Talvez, em certo nível, a presença do poder público fosse decisiva. Muito mais difícil, porém, seria reunir novamente naquele espaço, em plena segunda-feira, representantes de um terço das 87 favelas da cidade — de acordo com mapeamento produzido na UFF.

— Esta é a quinta vez que nos últimos dez anos que nos reunimos aqui para tratar do déficit habitacional em Niterói. Avançamos um pouco, é verdade, mas o acesso à moradia digna ainda é insuficiente — sustentou o sociólogo Flávio Serafini, deputado estadual em segundo mandato pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Há duas eleições Serafini tem disputado o governo municipal, galgando resultados expressivos mas insuficientes para chegar ao segundo turno.

Robusto em Niterói, o Psol divide a carapuça de oposição com as bancadas de direita. A cidade de 511 mil habitantes erigida ao leste da Baía de Guanabara é governada por Rodrigo Neves desde 2012. Neves ingressou como Partido dos Trabalhadores (PT), mas os ventos da política viraram e o prefeito saltou para a centro-esquerda mais moderada do Partido Democrático Brasileiro (PDT) em 2017.

Além de ter partido definido, a luta por direito à moradia em Niterói tem sobrenome. Bienenstein, Regina. Professora titular do departamento de Arquitetura da UFF e pivô dos principais projetos de regularização fundiária em Niterói, não há comunidade onde não se ouça falar de professora Regina.Estava postada na audiência ao lado de Serafini, cuja chapa integrou como vice em 2016. Com o semblante sisudo mas expressivo, ela começa a discursar em tom enfático. A palavra da mentora é então repentinamente cruzada por aplausos e assovios.

Sua trajetória iniciou em 1982, quando foi chamada para elaborar os projetos urbanísticos encabeçados pela Federação das Associações de Moradores de Niterói (Famnit). Desde então, Bienenstein se tornou força-motriz dos movimentos locais por moradia, ao passo que a federação foi emparelhada através da distribuição de cadeiras nos conselhos deliberativos. Na audiência, nenhum representante da Famnit apareceu. O presidente da federação Manoel Amâncio costuma marcar presença nos eventos da prefeitura, repetindo ao microfone que Neves é “o melhor prefeito do mundo”.

Manifestação na principal praça da cidade precede audiência pública | Foto de Eduarda Hillebrandt

Aberta a audiência, ocuparam a tribuna representantes da Fazendinha, Peixe Galo, Preventório, Chácara, Arroz, Cavalão e outras tantas. Cada liderança levava consigo uma espécie de assessor para produção de fotos para as redes sociais e, após escrutinar o subsecretário de Habitação ali presente pela inoperância da Prefeitura, retornavam às galerias sob forte ovação.

— Em época de eleição, qualquer político sobe o morro para fazer promessas. Mas vocês não vão mais comprar nosso povo com um quilo de feijão e um saco de cimento — disse Valkiria Silva, que assumiu as pontas de uma crise no Preventório, comunidade onde 60 casas foram interditadas após uma chuva em 26 de novembro de 2018. O Preventório fica em Charitas, ao final da Zona Sul, e abriga cerca de 5 mil pessoas.

De fala ligeira, ríspida e resoluta, ela representou na tribuna o grupo de desabrigados no qual é inclusa. Nas épocas árduas, Valkiria percorria o morro juntando moedas para fazer uma macarronada com salsicha para as famílias no abrigo improvisado no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) da comunidade. Conta a história com peito estufado e dedo em riste.

— Isso não é vergonha nenhuma, isso é digni-da-de!

A alternativa rechaçada por Valkiria e, com algumas variações, por outros representantes, é a de reassentar os desabrigados em conjuntos habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Nos últimos seis anos, a gestão municipal distribuiu 2,2 mil apartamentos e contratou outros 2 mil com previsão de conclusão para antes da próxima eleição.

Um dos prédios incluídos nessa conta é o Jardim das Paineiras, no bairro do Badu, que fica em uma área de construções rarefeitas chamada Pendotiba. Serão 163 apartamentos destinados à moradores que tiveram suas casas interditadas. Descrito como “o meio do nada”, o terreno onde o prédio está sendo instalado não é atendido por linhas de ônibus, posto de saúde, creche, colégios ou comércio.

No fundo das galerias, uma burocrata de carreira da Habitação bufava e se remexia na cadeira. Estava incomodada com o choro das crianças e com as críticas aos lotes escolhidos por sua pasta.

— Sinceramente, você acha que a gente vai conseguir colocar essa gentetoda na Zona Sul? — seria por conta dos terrenos sob especulação e pelo adensamento da região? questiono, sem retorno. No estado do Rio, a compra de terrenos desvalorizados nos subúrbios e periferias relegou aos condomínios a sina do domínio de milícias e facções criminosas.

A Zona Sul niteroiense, ao exemplo da carioca, é reduto das classes altas e médias. A área compreende os bairros de Icaraí, Boa Viagem, Gragoatá, Santa Rosa, São Francisco e Charitas. Nessas ruas, quando da eleição do presidente Jair Bolsonaro, o distinto estrato soltou fogos das coberturas, estendeu bandeiras do Brasil nas janelas e ovacionou blindados do Exército em itinerário por conta da intervenção federal.

A luz da Câmara volta a oscilar. Conforme avançavam as horas de audiência, não era mais possível deixar a escadaria da Câmara sem ensopar os sapatos. As famílias que haviam levado os filhos deixaram as galerias antes dos mais obstinados a sabatinar o subsecretário. Alguns se esvaíram ainda na concentração para uma passeata até Câmara, pelas 17h, quando nuvens negras anteciparam a noite.

Para as 1,5 mil famílias instaladas em áreas de alto risco geotécnico na cidade, a guinada para o temporal significa ameaça. Era preciso juntar as malas, separar suprimentos e buscar outro teto. Ao longo do dia seguinte, nove comunidades foram integralmente evacuadas sob o toque de sirenes da Defesa Civil.

Familiares buscam informações na área da tragédia de Boa Esperança | Foto de Eduarda Hillebrandt

Aguerrida, Renata Caetano permaneceu na audiência aguardando sua chance de falar. Jovem, de estatura baixa, cachos amarrados em coque e camiseta branca estampada com o rosto dos dois filhos, empunhou o microfone e tomou fôlego ainda trêmula. Perdera Arthur, de 3 anos, e a recém nascida Nicole, de 10 meses, quando teve a casa soterrada na comunidade de Boa Esperança, na Região Oceânica — a parte da cidade voltada para o Atlântico.

Além de Arthur e de Nicole, a tragédia de Boa Esperança ceifou a vida de outras treze pessoas. Por volta das 4h de 10 de outubro de 2018, uma instabilidade no solo provocou o rolamento de um maciço de meia tonelada. Nos resgates, o silêncio era ordem, pois a movimentação intensa poderia despertar a instabilidade da área.

Análise posterior do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ) classificou o episódio como “de difícil previsibilidade”. Renata acredita, porém, que o caso poderia ter sido evitado quando a família notificou o Ministério Público sobre um movimento do maciço em 26 de janeiro de 2017.

— As pessoas estão morrendo por causa dessas encostas! Quanto vale uma vida para vocês? — fala com os olhos marejados. Tentou mencionar a perda dos filhos, mas desabou e deixou o local apoiada por uma amiga. Nas galerias, foi abraçada por familiares e amigos que vestiam a mesma estampa.

Quanto à sabatina programada, esta acabou frustrada pela debandada das galerias. Um grupo de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST-RJ) vestindo camisetas vermelhas se retirou em protesto quando o subsecretário orientou aos reclamantes que enviassem as queixas por email. O grupo tenta, desde 2015, emplacar a construção de um condomínio prometido pela Prefeitura como contrapartida pelo fim de uma ocupação.

— Afinal, o que estamos fazendo aqui? Todo esse tempo de luta, de ocupações, de pressão, de protesto — dizia em tom de escárnio Fabiana Souza, integrante mais vocal do movimento — ouviram? Era só ter escrito por email!

Neste momento, Renata havia partido ou ainda aguardava condução na saída, em estado catatônico. Se empunhar o microfone e olhar nos olhos do subsecretário aparentemente não bastou para fazer entender que não há indenização ou apartamento modulado capaz de reparar a perda de Arthur e Nicole, dificilmente um email bastaria.

ESSA ESPÉCIE DE CAOS CONHECEMOS

Nove anos depois a cidade recebe médias pluviométricas similares às de 2010 | Foto de Eduarda Hillebrandt via Plantão Enfoco

Nove de abril de 2019, 8h. O abastecimento de energia elétrica da cidade ficou parcialmente comprometido pela queda de árvores. Bolsões d’água impediam tráfego em vias centrais e, em alguns bairros, moradores se refugiavam da inundação. Expedientes foram suspensos e, aos poucos, chegavam os primeiros relatos de deslizamentos. Ao longo do dia que seguiu, um centro de baixa pressão na costa do Sudeste manteve o tempo instável. Conforme a chuva prosseguia e atingia mais ou menos determinado bairro, as sirenes das áreas de risco eram disparadas pela Defesa Civil.

Em um ponto de ônibus da Alameda São Boaventura, havia três senhores negros em vestes sociais a se equilibrar em pé nos bancos evitando molhar os sapatos lustrados na poça d’água. A Alameda é a principal via da Zona Norte da cidade, responsável por ligar a ponte Rio-Niterói e a via expressa RJ-104 em São Gonçalo, o segundo maior município do Rio com um milhão de habitantes.

Densa, barulhenta e constantemente congestionada, a Alameda abriga um canal em todos os seus quase quatro quilômetros de extensão, perfilados por casarões abandonados, prédios de classe média, estabelecimentos falidos e comerciantes ambulantes. Cercam-na dezenas de comunidades que compõem o bairro do Fonseca. O grupo distinto de senhores, aguardando condução para a igreja, comenta em alto tom os deslizamentos.

— Que Jesus olhe por esse povo das encostas. Uma verdadeira tragédia à vista — comenta um, a que responde o outro, em tom de revelação — Foi há exatos nove anos que o Bumba caiu. Para você ver.

A despeito de uma dezena de desabamentos, não houve mortos. Um homem ficou gravemente ferido no Morro do Cavalão, em Icaraí. O prefeito Rodrigo Neves achou pertinente reunir a equipe para transmitir uma live na qual afirma, em linhas gerais, que a gestão das chuvas em Niterói foi um tremendo sucesso.

Havia menos de um mês desde que Neves deixara o Complexo de Bangu, onde cumpriu prisão preventiva sob acusação de favorecer a máfia dos ônibus. Neves foi liberado da prisão em 19 de março e a denúncia movida pelo Ministério Público foi aceita pelos desembargadores em 19 de maio. Embora tenha sido recebido com fogos e ao som da bateria da escola de samba niteroiense Viradouro, vice-campeã deste ano, o prefeito-réu ainda tomava coragem para aparecer em público.

Pela cidade, lembrava-se por toda parte do aniversário ingrato das chuvas de abril 2010 da qual o Bumba foi epicentro. Embora esta repórter que vos escreve tenha tentado compilar, são demasiado difusos, perenes e subjetivos alguns dos traumas que as chuvas de 2010 deixaram no espaço urbano e na memória niteroiense. Esferas distintas ainda trabalham pela reparação e, tão importante quanto, pela disputa narrativa da tragédia.

O TEMPORAL DA DÉCADA

Deslizamento deixa vítimas Morro do Bumba em abril de 2010 | Foto de Vladimir Platonow pela EBC

Muito antes de uma fila de seis rabecões se formar para carregar os corpos na Estrada Viçoso Jardim, na qual fica o Morro do Bumba, a situação já havia degringolado.

No início da noite de 5 de abril de 2010, uma segunda-feira, o principal impresso local O Fluminense dedicou sua manchete à um temporal notável. A publicação dava conta de uma chuva que iniciou às 17h30 e avançou pela noite, fazendo transbordar o canal da Alameda e provocando uma queda de barreira na via expressa gonçalense, a RJ-104.

Na época subcomandante do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM), na região central, Walace Medeiros deixou o apartamento no bairro Maria Paula, na divisa entre Niterói e São Gonçalo, sem ainda ter uma dimensão do que havia ocorrido durante a noite. Em vão, tentou deixar a casa de carro.

Foi avistado preso no alagamento por uma viatura que vinha do destacamento de Maricá, na região metropolitana, para endossar o quartel. Os colegas deram suporte para remover o carro da enchente e embarcaram com o subcomandante para o grupamento.

A viatura avançou pelo trecho não obstruído da RJ-104 e parou para apoiar um grupo de bombeiros concentrados no resgate de uma família soterrada no Novo México, comunidade às margens da via expressa.

Para acessar o Centro, o veículo avançou para o Caramujo, um dos primeiros complexos de favelas a se estruturar na cidade. Alguns meses depois, com a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio, o Caramujo abrigaria temporariamente a cúpula do Comando Vermelho.

No interior da comunidade, a viatura aportou em outro resgate, na rua Bombeiro Américo da Silva, onde os agentes passavam dificuldades para afastar populares do soterramento com vítimas. Na época capitão, Walace ocupava o subcomando interinamente no lugar de um major transferido.

— No quartel minha função era designar os grupos para as ocorrências e providenciar os insumos. O número de ocorrências era muito grande e ao mesmo tempo precisávamos fazer o quartel funcionar — detalha Walace, que desde então evoluiu de capitão para major, e de major para tenente-coronel. Em 2013, foi nomeado secretário de Defesa Civil do município. Na sala espaçosa e branca da secretaria, uniformes, capacetes e outros itens da indumentária do socorrista fazem as vezes de decoração.

— Na época eu ainda não tinha essa visão do solo encharcado, de prevenção. Minha visão como bombeiro era estar preparado a qualquer momento para responder a qualquer adversidade que acontecesse — pontua.

As adversidades vieram em torrente. As linhas telefônicas do quartel chegaram a congestionar. Em desespero, moradores se lançaram contra uma viatura na Alameda para pedir socorro. Em determinado momento, sobravam insumos e faltava pessoal. Bombeiros chegavam de toda parte para agregar e voluntários pipocavam oferecendo ajuda.

Operacionais, centrados e habituados ao regime hierárquico, um grupo de escoteiros assumiu a organização da logística do quartel. Enquanto um cronometrava o rodízio nos refeitórios, outros checavam o abastecimento de papel higiênico, varriam dormitórios e contabilizavam talheres. Era uma forma de segurar as pontas lá dentro enquanto a cidade desabava do lado de fora.

Por volta das 8h, um deslizamento de mai