Terra instável: áreas de risco evidenciam déficit habitacional em Niterói


Após ver casa demolida no Preventório, Kelly Lorraine busca lar provisório para sua família | Foto de Eduarda Hillebrandt

Famílias desabrigadas encaram imóveis demolidos em área evacuada para implosão do Túnel Charitas-Cafubá. Se recusaram a ir aos abrigos por entender que, de lá, ninguém consegue sair. Este é um dos medos incrustados na mente de quem vive em área de risco na Niterói pós-2010. Esta reportagem é um retrato daquilo que restou da cidade que viu as chuvas ceifarem 167 vidas e arrastarem abaixo o Morro do Bumba.

Oito de abril de 2019. 19h. As luzes da Câmara de Vereadores de Niterói eram intermitentes. Da porta para fora, os bueiros perdiam aos poucos a capacidade de dar vazão à chuva torrencial. No interior da casa legislativa, centenas se abrigavam nos assentos, corredores e parapeitos esculpidos em madeira maciça, empunhando cartazes e caçando ângulos para assistir a audiência pública.

A cada oscilação de energia, o povo e a mesa encaravam a abóbada em silêncio a buscar uma fagulha de luz para sinalizar pela continuidade do evento. A estrutura neoclássica daquele prédio, erigido com os excessos da belle époque do início do século XX — que abrigou até os anos 70 a câmara dos deputados estaduais da Guanabara — ainda não havia recebido o gerador próprio que havia encomendado.

A ânsia não era por aproveitar as autoridades, vindas da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), da Defensoria Pública, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e das repartições públicas do município. Talvez, em certo nível, a presença do poder público fosse decisiva. Muito mais difícil, porém, seria reunir novamente naquele espaço, em plena segunda-feira, representantes de um terço das 87 favelas da cidade — de acordo com mapeamento produzido na UFF.

— Esta é a quinta vez que nos últimos dez anos que nos reunimos aqui para tratar do déficit habitacional em Niterói. Avançamos um pouco, é verdade, mas o acesso à moradia digna ainda é insuficiente — sustentou o sociólogo Flávio Serafini, deputado estadual em segundo mandato pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Há duas eleições Serafini tem disputado o governo municipal, galgando resultados expressivos mas insuficientes para chegar ao segundo turno.

Robusto em Niterói, o Psol divide a carapuça de oposição com as bancadas de direita. A cidade de 511 mil habitantes erigida ao leste da Baía de Guanabara é governada por Rodrigo Neves desde 2012. Neves ingressou como Partido dos Trabalhadores (PT), mas os ventos da política viraram e o prefeito saltou para a centro-esquerda mais moderada do Partido Democrático Brasileiro (PDT) em 2017.

Além de ter partido definido, a luta por direito à moradia em Niterói tem sobrenome. Bienenstein, Regina. Professora titular do departamento de Arquitetura da UFF e pivô dos principais projetos de regularização fundiária em Niterói, não há comunidade onde não se ouça falar de professora Regina.Estava postada na audiência ao lado de Serafini, cuja chapa integrou como vice em 2016. Com o semblante sisudo mas expressivo, ela começa a discursar em tom enfático. A palavra da mentora é então repentinamente cruzada por aplausos e assovios.

Sua trajetória iniciou em 1982, quando foi chamada para elaborar os projetos urbanísticos encabeçados pela Federação das Associações de Moradores de Niterói (Famnit). Desde então, Bienenstein se tornou força-motriz dos movimentos locais por moradia, ao passo que a federação foi emparelhada através da distribuição de cadeiras nos conselhos deliberativos. Na audiência, nenhum representante da Famnit apareceu. O presidente da federação Manoel Amâncio costuma marcar presença nos eventos da prefeitura, repetindo ao microfone que Neves é “o melhor prefeito do mundo”.

Manifestação na principal praça da cidade precede audiência pública | Foto de Eduarda Hillebrandt

Aberta a audiência, ocuparam a tribuna representantes da Fazendinha, Peixe Galo, Preventório, Chácara, Arroz, Cavalão e outras tantas. Cada liderança levava consigo uma espécie de assessor para produção de fotos para as redes sociais e, após escrutinar o subsecretário de Habitação ali presente pela inoperância da Prefeitura, retornavam às galerias sob forte ovação.

— Em época de eleição, qualquer político sobe o morro para fazer promessas. Mas vocês não vão mais comprar nosso povo com um quilo de feijão e um saco de cimento — disse Valkiria Silva, que assumiu as pontas de uma crise no Preventório, comunidade onde 60 casas foram interditadas após uma chuva em 26 de novembro de 2018. O Preventório fica em Charitas, ao final da Zona Sul, e abriga cerca de 5 mil pessoas.

De fala ligeira, ríspida e resoluta, ela representou na tribuna o grupo de desabrigados no qual é inclusa. Nas épocas árduas, Valkiria percorria o morro juntando moedas para fazer uma macarronada com salsicha para as famílias no abrigo improvisado no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) da comunidade. Conta a história com peito estufado e dedo em riste.

— Isso não é vergonha nenhuma, isso é digni-da-de!

A alternativa rechaçada por Valkiria e, com algumas variações, por outros representantes, é a de reassentar os desabrigados em conjuntos habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Nos últimos seis anos, a gestão municipal distribuiu 2,2 mil apartamentos e contratou outros 2 mil com previsão de conclusão para antes da próxima eleição.

Um dos prédios incluídos nessa conta é o Jardim das Paineiras, no bairro do Badu, que fica em uma área de construções rarefeitas chamada Pendotiba. Serão 163 apartamentos destinados à moradores que tiveram suas casas interditadas. Descrito como “o meio do nada”, o terreno onde o prédio está sendo instalado não é atendido por linhas de ônibus, posto de saúde, creche, colégios ou comércio.

No fundo das galerias, uma burocrata de carreira da Habitação bufava e se remexia na cadeira. Estava incomodada com o choro das crianças e com as críticas aos lotes escolhidos por sua pasta.

— Sinceramente, você acha que a gente vai consegui