Foto: ADUFF/Luiz Fernando Nabuco
Não, Damares. Não! Ao contrário das suas recentes declarações públicas, eu não quero nem aceito educação domiciliar para meu filho Gabriel Oliveira Costa, nem para nenhuma criança com deficiência ou comum. E vou te falar porque, talvez assim você não se atreva mais a falar em nosso nome. O ensino domiciliar é uma forma de criminalização da educação e essa tem sido a marca do seu governo, demonstrada em diversas manifestações no sentido de desvalorizar a educação pública, criminalizar o trabalho dxs educadorxs e desprestigiar a escola. Além do mais é também uma forma do seu governo colocar a obrigação de educar na conta das famílias, por motivos ideológicos, econômicos e políticos. Essa forma de educação terá como consequência ‘bolhas’ de conhecimento, contribuindo para a intolerância e aprofundamento da fragmentação social e o que buscamos arduamente para nossxs filhxs com deficiência é justamente o contrário: a inclusão. Defendemos que a educação deve ser papel da escola e direito de todxs como dever do Estado. A escola é lugar de exercício da autonomia intelectual, de ampliar oportunidades de aprendizagem, diálogo, socialização e solidariedade. O que precisamos é que o seu governo coloque a educação como prioridade, disponibilizando recursos públicos para melhorar a qualidade, ampliando o acesso à escolarização, valorizando a escola pública e xs trabalhadorxs da educação, tendo em vista a construção de uma educação pública, gratuita, inclusiva e democrática. Filhxs se criam para viver em sociedade, e o ingresso na escola é parte dessa preparação. O Projeto de Lei sobre educação domiciliar do governo Bolsonaro, no qual Damares é ministra, é incompatível com a inclusão escolar e comete violações contra a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. Esta proposta é um retrocesso aos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas comuns que foram conquistados com muita luta. A nossa luta é para avançar a partir das legislações existentes e forçar os governos a criarem condições de acessibilidade e permanência para que as pessoas com deficiência tenham possibilidades de se apropriarem da educação na escola regular. Vamos lutar contra esse PL de educação domiciliar, pois é uma luta em defesa da Educação Pública, Inclusiva e democrática.
Não daremos nenhum passo atrás. Ah, Damares! Talvez você não saiba, mas quem tem filhx com deficiência nessa sociedade excludente, mata mil leões por dia e mais uns 200 na noite, portanto, a luta faz parte da nossa vida cotidiana e agora não será diferente! Fica o recado, Damares. Exclusão social, não em meu nome!
Marinalva Oliveira é Secretária Geral do PSOL Niterói