Resoluções do 5º Encontro Municipal


Nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2015, aconteceu no campus do Gragoatá, na UFF, o 5º Encontro Municipal do PSOL Niterói - Só a Luta Muda a Vida. Depois de um processo que envolveu dezenas de militantes do partido na cidade a partir de reuniões preparatórias de núcleos de base, o Encontro contou com mesas, grupos de trabalho e um plenária final final deliberativa. Confira abaixo as resoluções aprovadas e que orientam a política de atuação coletiva do PSOL Niterói pelos próximos dois anos.


Eixos:


01) Atos nacionais

02) Conjuntura Municipal

03) Plano de lutas

04) LGBT

05) Mulheres

06) Negros e Negras

07) Tática eleitoral e financiamento de campanha para 2016

08) Construção programática para as eleições 2016

09) Pré-Candidatura a Prefeito nas eleições 2016

10) Conjuntura nacional

11) Frentes de luta

12) Organização e funcionamento partidário

Resoluções:


1) Dilma, Cunha, Temer e Aécio não nos representam! - Nem dia 16 com o PT, nem 13 com os tucanos!


Os setores que estão pelo impeachment, aberto por Cunha, vão realizar atos no dia 13/12. Manifestações que não participaremos já que colocar Temer no lugar de Dilma é trocar seis por meia dúzia. Por outro lado, os governistas vão organizar manifestação em defesa de Dilma no dia 16/12, o “fica Dilma” camuflado de "defesa da democracia". Nesse dia é igualmente impossível participar, pois a esquerda não pode defender este governo conservador que defende uma contrarreforma da previdência igual à do tucano Armínio Fraga e do PMDB de Renan e Temer. E, para piorar, Lula exige que os movimentos do dia 16/12 abandonem as críticas contra o ajuste fiscal. A esquerda deve se manifestar contra o impeachment e, na mesma intensidade, se manifestar frontalmente contra o governo do PT.

O V Encontro Municipal do PSOL-Niterói resolve não participar nem do ato do dia 13, nem do ato do dia 16 e de nenhum ato de apoio ao governo Dilma.



2) Conjuntura Municipal


Niterói tem se tornado uma cidade cada vez mais desigual, violenta, privatizante e destruidora do meio ambiente. O modo de se operar política pelo governo Rodrigo Neves se assemelha em muitos aspectos ao de seu antecessor Jorge Roberto, assim como dos governos Pezão e Dilma. Em Niterói há distribuição de cargos e funcionários fantasmas, escândalos de corrupção com ligações com o prefeito e vereadores. Temos por aqui nossos Cunhas e até Bolsonaros.


Há também aqui a oposição de direita, representada mais fortemente pelo PSDB e por Felipe Peixoto, que pretende ser o novo gestor de negociatas através da prefeitura. Assim, nossa cidade está longe de ser aquela cidade que aparecia no 1º lugar de desenvolvimento com dados publicados em pesquisas de 2009, já que hoje concentra todas as mazelas que o Brasil está vivendo.


Crise de moradia com crescente favelização; segurança pública que não é garantidora de direitos e age com o uso da força desmedido, implicando no crescimento da violência letal gerado pelo próprio estado; crise na educação e na saúde com a desvalorização total dos profissionais dessas áreas; demissões massivas nos estaleiros com desemprego crescente. Rodrigo avançou com as Organizações Sociais (OS's) destruindo a saúde pública, deixando a cidade à mercê sem emergências, nem hospitais adequados á necessidade da população. A maioria dos profissionais da educação do município é contratada e os concursados receberam um mísero reajuste. Avança a precarização, faltam escolas e creches e não há concurso público.


Por isso a nossa oposição em Niterói precisa ser sistemática e sistêmica, diferenciando-se do PT no governo e da oposição de direita. Assim devemos denunciar o governo Rodrigo Neves e apresentar uma saída à esquerda. As suas políticas urbanas servem para beneficiar especuladores imobiliários enquanto segrega ainda mais socialmente a cidade, como aconteceu com a Operação Urbana Consorciada e no Plano Urbanístico Regional de Pendotiba (PUR), em que não houve debate com a população local sobre o Plano Diretor. Niterói é uma das cidades mais engarrafadas do Brasil e não possui política de mobilidade que valorize o transporte público e veículos não motorizados como bicicletas. Ao contrário, o governo Rodrigo Neves mantém a cidade refém dos ônibus e carros, contentando-se com políticas pontuais. O túnel Charitas-Cafubá será a grande obra que o governo quer apresentar para a mobilidade, mas não é difícil perceber que ela não será a solução estrutural que Niterói precisa. Além disso, assistimos ainda a uma escalada conservadora na área da segurança pública em Niterói, desde 2013, com a indicação de Marcus Jardim para a recém criada Secretaria de Ordem Pública, que promoveu um aumento de 108% no número de "autos de resistência" na cidade.


O PSOL vem fazendo um embate contra a política privatista e corrupta do prefeito. Seja através de seus parlamentares, seja através de sua militância inserida nos movimentos sindicais, juvenil e popular. Na medida em que o PT se afunda na política nacional, a prefeitura de Niterói que segue a mesma cartilha vem se afundando também. O PSOL tem a responsabilidade de se apresentar como uma alternativa para os trabalhadores e o povo pobre da cidade.



3) Plano de Lutas do PSOL Niterói


O V Encontro Municipal do PSOL Niterói “Só a luta muda a vida – Por uma outra Niterói!” reafirma a necessidade da construção de um plano de lutas do partido. Precisamos, em conjunto com os movimentos sociais, incidir sobre os problemas latentes do povo de Niterói. Só a partir da mobilização popular, avançaremos na construção de processos efetivos de garantia de direitos e transformação social. Nosso partido precisa ser orgânico das lutas do povo, combatendo as desigualdades estruturantes de nossa cidade e caminhando ruma à construção de uma sociedade plena de justiça social e ambiental.


Nesse sentido, apontamos como principais campanhas de luta do PSOL Niterói no próximo período: