Regimento do 5º Encontro Municipal


Capítulo I – Data, Tema e Pauta



Art. 1º O V Encontro Municipal do PSOL Niterói será realizado nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2015, conforme estabelecido em plenária do Partido e ratificada em sua Executiva Municipal.



Art. 2º A Comissão de Organização e sistematização do V Encontro Municipal do PSOL Niterói será composta pela Executiva Municipal, um membro da CST e um representante de cada núcleo como observador.


Art. 3º O tema do V Encontro Municipal do PSOL Niterói será “Por uma outra Niterói, Só a luta muda vida”


Capítulo II – Participantes


Art. 4º Serão delegados/as ao IV Encontro Municipal do PSOL Niterói, com direito a voz e voto, todos os/as militantes filiados/as ao partido até o prazo estabelecido para participação no V Congresso Nacional do PSOL, que participarem de duas reuniões de Setoriais, Internúcleos ou Núcleo Ativo cuja lista será disponibilizada com agenda na página oficial do PSOL Niterói e que tenham como pauta o V Encontro Municipal.


Parágrafo Único – Nos termos do Estatuto, os militantes que forem filiados em outros municípios devem assinar a Declaração de opção de militância, e entregá-la a Comissão de Organização e Sistematização até o dia 25 de outubro de 2015 através do e-mail encontropsolniteroi2015@gmail.com


Art. 5º As reuniões de núcleo deverão ser comunicadas à Comissão de Organização e Sistematização com 5 (cinco) dias de antecedência, através do email: encontropsolniteroi2015@gmail.com. Após a reunião, os núcleos tem até cinco dias para encaminhar a lista de presença ao email oficial, devidamente assinada e com fechamento com uma linha na diagonal e assinada pelo coordenador da reunião.


A reunião poderá ser agendada até o dia 06/12 e a lista deverá ser encaminhada até o dia 07/12 às 18h.


Art. 6º Podem ser observadores/as, com direito a voz, ao V Encontro Municipal do PSOL Niterói todos os/as militantes do PSOL e as/os membros dos Diretórios Nacional/Estadual do PSOL.


Capítulo III – Credenciamento e Programação


Art 7º O Encontro Municipal terá a seguinte programação:


Sexta (11 de dezembro)

18:00h - Abertura política (evento aberto à comunidade)

Sábado (12 de dezembro)

9:00h às 10:30h - Apresentação das Teses e Contribuições

10:30h às 12:30h - Niterói e PSOL

12:30h às 14:00h - Almoço

14:00h às 15:30h – Núcleos e construção partidária

15:30h às 17:00h – 1º Grupo de Discussão Construção Programática e Núcleos Temáticos

17:00h às 18:30h - 2º Grupo de Discussão Construção Programática e Núcleos Temáticos

18:30h - Reunião da Comissão de Organização e Sistematização

Domingo (13 de dezembro)

9:00h às 13:00h - Plenária Final e Eleição da Direção Municipal


Art. 8º O credenciamento dos/das delegados/as ocorrerá no dia 11 de dezembro, sexta-feira, das 18 horas às 21horas, e no dia 12 de dezembro, sábado, das 9 horas às 16 horas.


Art. 9º Para credenciar-se o delegado/a deverá pagar a quantia de R$15,00 no ato de seu credenciamento, não sendo possível o pagamento posterior por qualquer outra pessoa ou membro de tendência interna do PSOL.


Parágrafo único - O militante que estiver desempregado poderá assinar uma declaração que o isentará da cobrança de taxa.


Art. 10º O/A militante que estiver quite com 3 (três) meses de contribuição partidária, no valor estipulado de R$5,00, estará isento/a do pagamento de inscrição.


Art.11º Será considerado apto para votar na Plenária de Domingo a/o delegada/o que comparecer a no mínimo 2 espaços de debate do Encontro nos dias 11 e 12, ter seu nome constando na lista de presença que será conferida após o término do Encontro no Sábado.


Art.12º Para participação de forma plena no V Encontro Municipal do PSOL Niterói, os parlamentares e assessores parlamentares devem estar quites com sua contribuição estatutária, conforme o estabelecido no Estatuto do Partido, Seção II.